
Eduardo Cunha participando de um podcast em Nepomuceno em janeiro. Imagem extraída do site da DTTV +
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O plano do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (Republicanos), de retornar ao Congresso Nacional por Minas Gerais sofreu um forte revés. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) indeferiu, por unanimidade, o registro de sua candidatura a deputado federal. O colegiado seguiu o voto do relator, desembargador Sálvio Chaves.
A decisão atendeu aos pedidos de impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE). A Corte reconheceu a inelegibilidade de Cunha com base na Lei Complementar nº 64/90, que barra candidatos com mandatos cassados por quebra de decoro parlamentar. Cunha teve o mandato cassado pela Câmara em 2016, acusado de ocultar contas bancárias no exterior e mentir à CPI da Petrobras.
A decisão distancia o ex-parlamentar de um projeto construído ao longo dos últimos meses, que teve o Sul de Minas como ponto estratégico de articulação. Em janeiro, Cunha cumpriu agenda na região: desembarcou de helicóptero em Nepomuceno para participar de um podcast e esteve em Lavras reunido com lideranças políticas e antigos aliados dos tempos em que presidiu a Câmara.
Na ocasião, ao justificar a escolha de Minas Gerais para tentar a reeleição, o ex-deputado destacou a relevância do estado no cenário nacional. "Minas Gerais é um país. Tem uma característica que nenhum outro estado do Brasil tem: faz fronteira com seis outros estados. O que acontece em Minas, acontece no Brasil", afirmou na época.
Apesar do indeferimento, a legislação eleitoral permite que Eduardo Cunha recorra da decisão e siga em campanha - com direito ao uso do horário eleitoral gratuito - até o julgamento final em instâncias superiores.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Cunha criticou a decisão do TRE-MG e afirmou que o tribunal invadiu a competência do Supremo Tribunal Federal (STF).
"É uma decisão absurda. O tribunal está tentando usurpar a competência do STF, que já está com esse tema em votação. É óbvio que vou recorrer e tenho certeza de que o Supremo vai rever essa decisão. Para quem me apoia, a nossa campanha continua", declarou o candidato.