ANTT aprova edital do Corredor Minas-Rio e destrava primeiro leilão ferroviário federal em cinco anos. Foto: Rebecca Omena / Comunicação ANTT

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu um passo decisivo para a revitalização da malha ferroviária nacional ao aprovar a versão definitiva do edital de concessão do Corredor Ferroviário Minas-Rio. A decisão ocorreu durante a 1.040ª Reunião de Diretoria Pública (RDP), realizada na quinta-feira da semana passada dia 27 de agosto.

Com aproximadamente 733 quilômetros de extensão - trecho atualmente operado pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) -, o corredor será fatiado em dois lotes estratégicos. O Lote número 1 conecta Iguatama (MG) a Barra Mansa (RJ), incluindo o ramal entre Varginha e Lavras. Já o Lote número 2 liga Barra Mansa (RJ) ao porto de Angra dos Reis (RJ).

A empresa ou consórcio que vencer a disputa assumirá a responsabilidade integral pela manutenção, recuperação e modernização de toda a infraestrutura existente. O futuro concessionário terá um prazo de até dois anos para submeter à agência um plano detalhado de recapacitação da ferrovia.

Para o diretor da ANTT e relator da matéria, Marcelo Fonseca, o Corredor Minas-Rio surge com potencial para remodelar as futuras concessões no país. A iniciativa se destaca por focar no reaproveitamento e na otimização de ativos já construídos, em vez de focar exclusivamente na abertura de novos traçados.

"O corredor pode se tornar um lead case, uma referência para todos os futuros chamamentos públicos de autorização ferroviária", destacou Fonseca, ressaltando que o modelo deve ser replicado pela agência em outras malhas federais que se encontram ociosas ou parcialmente abandonadas.

Buscando maior competitividade, a Diretoria Colegiada do órgão regulador também aperfeiçoou o regulamento da etapa de viva-voz dos leilões, visando conferir maior agilidade às disputas quando houver propostas financeiramente próximas.

As novidades para o setor não se limitam ao trecho sudeste. Em entrevista ao portal NeoFeed, o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, confirmou que o edital da Ferrogrão deverá ser encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) nas próximas semanas, mantendo a previsão de leilão para o próximo ano. De acordo com Sampaio, as antigas controvérsias ambientais e as demandas relativas aos povos originários já foram devidamente delimitadas e equacionadas no projeto, que reúne viabilidade econômica e modelagem robusta.

O cronograma da ANTT para os próximos meses e anos segue aquecido: ainda neste ano de 2026, haverá a publicação do edital de chamamento público do trecho Arcos (MG) – Barra Mansa (RJ) e, no último trimestre, lançamento do edital da Estrada de Ferro 118 (EF-118), ligação estratégica entre Vitória (ES) e o Porto do Açu (RJ).

No ano que vem, 2027, além do leilão da Ferrogrão, a carteira de projetos da agência prevê a licitação da Malha Oeste e da Malha Sul.

Para impulsionar os novos projetos e destravar investimentos historicamente reprimidos no setor de transportes, o ecossistema de financiamento também ganha tração. Segundo Guilherme Theo Sampaio, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem estruturado linhas de crédito com volumes mais expressivos e prazos de amortização mais longos, mecanismo que se somará às emissões de debêntures incentivadas e aos aportes de capital próprio dos novos operadores.

Esta matéria foi elaborada com subsídios da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), publicada no dia primeiro de setembro.