Vereador João Batista (PSD), autor do projeto que faz justiça aos doadores de sangue e medula óssea

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A Câmara Municipal de Ijaci deu um passo significativo em direção à inclusão social e ao incentivo à cidadania ativa. Foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador João Batista de Oliveira Junior (PSD), que garante a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados tanto pelo Poder Legislativo quanto pelo Executivo municipal.

A medida não só facilita o acesso ao serviço público, mas também reconhece e valoriza o altruísmo de quem ajuda a salvar vidas.

O projeto visa promover a justiça social ao remover a barreira financeira para candidatos de baixa renda e, simultaneamente, cria um mecanismo de incentivo direto a atos de solidariedade essenciais para a saúde pública.

De acordo com a nova legislação, a isenção do pagamento da taxa de inscrição será concedida a candidatos que se enquadrem em critérios bem definidos, equilibrando a necessidade social com o incentivo à doação: Inscritos no CadÚnico: A isenção é automática para pessoas devidamente registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Essa medida é crucial para garantir que a condição financeira não seja um obstáculo para a participação de candidatos de baixa renda nos certames públicos.

Doadores de Medula Óssea: Candidatos que comprovem ser doadores de medula óssea serão beneficiados. Este é um reconhecimento vital para quem se dispõe a participar de um cadastro que pode ser a única esperança de cura para pacientes com doenças graves.

Doadores de Sangue: O benefício se estende a quem for doador de sangue, incentivando a manutenção de estoques nos hemocentros da região, o que é fundamental para o sistema de saúde.

A aprovação desta lei transforma a participação em concursos públicos em uma ferramenta de política pública integrada. Além de aumentar a diversidade e a competitividade dos certames ao incluir candidatos que antes estariam excluídos por questões financeiras, o projeto reconhece publicamente o valor do engajamento comunitário em prol da vida.