Fórum de Lavras, onde foi arquivado o suposto caso de injúria racial

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Em outubro do ano passado, uma denúncia ganhou as redes sociais e chegou até as autoridades municipais, a de que uma criança havia sido supostamente maltratada numa creche em Ijaci (link desta matéria aqui) e o fato chegou até a secretária Municipal de Educação daquela cidade, Valéria Fabri, que imediatamente se reuniu com todos os servidores da creche para poder apurar as responsabilidades. o fato ocorreu em março e abril, a suposta vítima teria sido uma criança autista e filha de um imigrante da Guiné-Bissau (África).

O caso chegou até as autoridades judiciárias e agora a Justiça em Lavras determinou o arquivamento do inquérito policial que investigava o suposto caso de injúria racial e xenofobia contra a criança de 3 anos. Na época, uma professora e uma monitora da creche foram exoneradas pela prefeitura após o registro de um boletim de ocorrência.

O inquérito foi arquivado em julho por decisão da juíza Anne Rose do Prado Souza, da 1ª Vara Criminal, da Infância e Juventude e de Execuções Fiscais da Comarca de Lavras, seguindo recomendação do Ministério Público.

De acordo com o Ministério Público, toda a apuração e indiciamento basearam-se única e exclusivamente nos depoimentos de duas funcionárias da creche, que supostamente presenciaram os fatos. Também afirmou que nos autos havia indícios de uma provável motivação particular em uma possível falsa imputação do crime: uma inimizade nutrida entre as testemunhas e as investigadas.

A defesa das duas ex-funcionárias da creche, disse que elas já se encontram trabalhando em outros locais e não pretendem ser reintegradas ao quadro de servidores da prefeitura. A defesa também disse que pretende mover uma ação judicial contra o município.

As testemunhas relataram que o menino havia sido chamado de "macaco" pelas funcionárias e obrigado a comer apenas bananas, também que a criança era obrigada a comer com as mãos sob a justificativa de ser filho de africano. A mãe, na polícia, reforçou as denúncias das servidoras, ela contou que constantemente era chamada na creche e que a professora reclamava da criança por ela ser autista. Disse ainda que achava que a creche não alimentava seu filho corretamente, pois ela chegava em casa com muita fome.

O caso foi entregue ao Conselho Tutelar e a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, de Lavras, que instaurou um inquérito para apurar o caso.

O prefeito de Ijaci, Fabiano Moretti (MDB) e a secretária de Educação, Valéria Aparecida Fabri Ribeiro Lucas, confirmaram, na época, que as funcionárias eram professoras contratadas por processo seletivo e que elas foram exoneradas após as denúncias. Eles disseram também que a criança não havia perdido a vaga na creche, mas foi retirada da escola por decisão dos pais.

Na época, a defesa da professora que foi exonerada disse que repudiava as acusações sem provas e que tinha certeza da inocência dela, o que seria comprovado no decorrer das investigações promovidas pelas autoridades competentes.