Prefeita Jussara Menicucci e subsecretária de Direitos Humanos e Política Social de Lavras, Karen de Souza Firmino e os conselheiros eleitos. Fotos: Ascom/PML

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Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomaram posse ontem, quarta-feira, dia 10, em todo o Brasil. Em Lavras foi realizada ontem a cerimônia de posse dos novos membros do conselho tutelar, no auditório da Prefeitura. No município de Lavras foram 14 candidatos concorrendo a 5 vagas para cumprimento de mandato de 4 anos, no período de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028, conforme estabelece o art. 139, § 2º, da Lei Federal n. 8.069, de 03 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Os cinco novos conselheiros tutelares e seus suplentes, eleitos pela população de Lavras, foram apresentados em solenidade que contou com a presença de autoridades do Executivo e Legislativo Municipal, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, além de integrantes de órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e de servidores do município. Em todo País, mais de 3 milhões de pessoas compareceram às urnas no dia 1º de outubro, em uma eleição não obrigatória, para eleger os novos conselheiros tutelares.

Na cerimônia, o juramento foi lido pela conselheira eleita Eliete Veríssimo (foto abaixo). O termo de posse foi assinado pela prefeita Jussara Menicucci e os novos conselheiros tutelares.

"Avanços importantes são conquistados em conjunto entre o Conselho Tutelar e o município que, juntos desempenham uma importante articulação em prol das crianças. Meu sonho é ter mais um Conselho Tutelar", comentou a prefeita Jussara.

A organização da eleição foi conduzida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o apoio do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. A votação para os novos membros dos Conselhos Tutelares, em todo o Brasil, aconteceu no dia 1º de outubro.

Em Lavras, os novos conselheiros foram escolhidos através do voto direto e secreto dos eleitores aptos no cadastro da Justiça Eleitoral no Município, e em eleição presidida pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, fiscalizada pelo representante do Ministério Público e apoio do Governo Municipal.

A presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Lavras, Gabrielly Fernandes Ribeiro, no ato foi representada pelo membro do Conselho, Rafhael Soares Sales, que leu a seguinte mensagem: "O papel do conselheiro tutelar vai para além de cumprir com as obrigações diárias, ele é fundamental para a proteção de nossas crianças e adolescentes. Zelar por eles é cuidar do futuro de nosso querido município, é prezar pela construção de uma sociedade mais justa e fraterna".

Um dos conselheiros mais votados do município, Salomith Bento Rosa da Silva, falou da importância de trabalhar para a causa da criança e do adolescente e também do direito da família. "O Conselho, não só trabalha para a criança, mas sim diretamente com toda família que é a base principal e estou muito feliz de continuar atuando em prol de uma sociedade mais justa e que tenha seus direitos garantidos".

O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos das crianças, intervindo em situações de vulnerabilidade, abuso ou negligência. Cabe aos membros dos Conselhos Tutelares, atuar como mediadores entre as instituições governamentais, a comunidade e as famílias, com o objetivo de assegurar o bem-estar das crianças e adolescentes, zelar pela garantia de direitos fundamentais, como educação, saúde, convívio familiar e proteção contra a violência.

Os cinco conselheiros eleitos em Lavras foram: Gislene Oliveira (293 votos); Salomith Bento da Silva (271 votos); Elaine Miliorelli (267 votos); Fernanda Souza (240 votos); e Eliete Veríssimo (224 votos).

Foram diplomados os seguintes suplentes: Maria Aparecida Soares, Marcelo José de Lima, Rogério Augusto de Oliveira, Patrícia Barreto.

Texto: Ascom com complemento de Diter Stein, fotos: Ascom/PML