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Publicada em: 06/01/2015 09:47 - Atualizada em: 06/01/2015 15:12
Inocente está preso em Lavras desde final de dezembro por erro judiciário
O inocente está preso há 8 dias e advogada luta contra burocracia para retirá-lo da cadeia

Imagem ilustrativa

 

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Quando se fala em erro judiciário, nos vêm à mente o terrível caso dos irmãos Naves, na cidade de Araguari, no Triangulo Mineiro, na vigência do Estado Novo, considerado até hoje um dos maiores erros judiciário do Brasil e um dos que tiveram maior repercussão na história do país, tanto que serviu de inspiração para o filme "O Caso dos Irmãos Naves", dirigido por Luís Sérgio Person, tão bem interpretado Raul Cortez e Juca de Oliveira, em 1967. Mais recentemente foi tema do programa Linha Direta, da Rede Globo de Televisão.

Erros policiais e judiciários ainda acontecem, porém, não nos moldes dos irmãos Naves, que foram barbarizados, torturados e presos por muitos anos, mas em escala de gravidade bem menor, mas nem por isso menos traumática. Um exemplo de um erro que colocou um inocente na cadeia aconteceu no final de 2014 em Lavras, e por causa disso, hoje um inocente está atrás das grades esperando que a burocracia resolva liberta-lo, isso porque sua advogada conseguiu provar sua inocência.

No dia 29 de dezembro, um cidadão comum de nome também comum, José Donizetti Martins, foi a agência do Banco do Brasil, na praça Augusto Silva, para tirar um extrato. Quando a máquina imprimiu o documento solicitado, José tomou conhecimento que no dia 15 de dezembro alguém havia sacado a quantia de R$ 1 mil de sua conta bancária. Sua primeira providência foi procurar o gerente e narrar o fato. Ele foi orientado a procurar a polícia e registrar um boletim de ocorrência.

José fez o que foi orientado, na tentativa de reaver o seu dinheiro. Acontece que o que ele não sabia era que "José Donizetti Martins" era procurado pela justiça na comarca de Ribeirão das Neves, na Região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH): contra a pessoa com este nome havia um mandado de prisão em aberto e dados como o nome, filiação, data de nascimento e local de nascimento, tudo batia. José foi preso e conduzido para o presídio estadual em Lavras.

A família de José procurou uma advogada da cidade, Josilaine de Souza Abreu Campos. A profissional constatou a existência de uma condenação contra José, cuja pena era de 26 anos e três meses, pelos crimes de latrocínio e furto. Ela constatou também, um cumprimento desta pena de 14 anos e 07 meses. A advogada tomou conhecimento, ainda, de que no ano de 2010, a Polícia Federal havia procurado José em razão de uma investigação criminal e aqui em Lavras colheu seu depoimento e suas digitais, quando se constatou que José Donizetti Martins, de Lavras, não era o José Donizetti Martins procurado para cumprir uma pena alta.

A profissional foi até a cidade de Ribeirão das Neves para poder apurar os fatos e requerer a revogação da prisão do José inocente. Ao folhear o processo constatou que as digitais colhidas pela Polícia Federal foram enviadas para aquela cidade e anexadas ao processo para confrontar com as digitais do José Donizetti, o falso, que na época estava preso em Ribeirão das Neves. O exame papiloscópio realizado pela PF havia concluído a divergência e a existência das duas pessoas com o mesmo nome, filiação e data de nascimento, contudo o detento era falso. O nome verdadeiro do José que usava os documentos do José, de Lavras, era José Ricardo Alisson da Silva.

O que deixou a advogada indignada foi que, com tantas provas claras, o processo contra José Donizetti Martins ainda continuava e culminou em sua prisão em Lavras, no dia 29 de dezembro, ou seja, mesmo com o equívoco elucidado na época pelo delegado de Polícia Federal Richard Murad Macedo, que na há anos desvendou o caso e encaminhou tudo para a justiça de Ribeirão das Neves.

Agora a advogada Josilaine de Souza Abreu Campos luta contra a burocracia para colocar o José em liberdade. Ela enviou uma petição à justiça e aguarda uma resposta. Enquanto isso, José Donizetti Martins, inocente, continua preso em Lavras.

 Jornalista Eduardo Cicarelli (Jornal de Lavras)   Clique aqui e comente no Facebook do Jornal de Lavras

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