Prefeito de Ibituruna Herberth Teixeira de Resende, que se defendeu apresentando documentos autorizando o aluguel de equipamentos. Foto: Jornal de Lavras
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Dois vereadores de oposição ao prefeito Herberth Teixeira de Resende, o "Bertinho", da cidade de Ibituruna, estiveram em Lavras em setembro e registraram um boletim de ocorrência na polícia, alegando que o Chefe do Executivo havia emprestado uma patrol a um empreiteiro da cidade de Lavras.
Os vereadores Everaldo José Teixeira (PP), o "Vadinho", como é mais conhecido na sua cidade, e o vereador Edson Gameleira de Oliveira Filho (PSDB), o "Lole", acionaram a polícia, alegando que a máquina estava emprestada sem a autorização da Câmara Municipal.
Na época, a reportagem do Jornal de Lavras registrou a ocorrência dos vereadores e também esteve com o prefeito Herberth, e ele mostrou documentos para comprovar que a patrol estava em Lavras sem infringir a lei. Ele disse que o equipamento estava alugado e não emprestado como afirmaram os edis. Ele mostrou um contrato assinado com a construtora de Lavras.
Quanto à legalidade de alugar equipamentos, o prefeito apresentou um projeto de lei aprovado, inclusive pelos dois denunciantes, autorizando o Poder Executivo a alugar equipamentos, a autorização é da própria Câmara Municipal.
Os vereadores além de registrar um boletim de ocorrência na polícia, foram ao Ministério Público e denunciaram o Chefe do Executivo. Agora o MP se manifestou, ele não encontrou nenhuma irregularidade, mesmo porque, a assessoria jurídica do prefeito Herberth apresentou o documento assinado pelos próprios vereadores através do qual autorizavam o Executivo a alugar equipamentos.
O Ministério Público, através do procurador de Justiça Joaquim F. Ramos Filho, determinou o arquivamento da denúncia. Segundo a assessoria do Chefe do Executivo, "a denúncia feita pela Presidente da Câmara Municipal Marli Aparecida Oliveira não teve êxito, porque existe a lei municipal nº 989/2013 aprovada por ela e pelos vereadores da atual Câmara Municipal, que autoriza o prefeito a alugar o maquinário, através de contrato e mediante pagamento de taxa ao município".
Para o Ministério Público não existiu conduta criminosa além de não ter causado nenhum prejuízo ao município, uma vez que os valor do aluguel foi revertido aos cofres públicos, por esta razão a denúncia dos vereadores foi arquivada, inocentando o prefeito Herberth Teixeira de Resende, o "Bertinho".
O prefeito Bertinho disse a reportagem "que encerra o ano com um programa de obras e realizações cumpridas, que beneficiam toda a população, alcançando excelentes índices de atuação nos programas de saúde Federais e Estaduais e no IDEB que mede o desempenho na educação básica, contribuindo para a melhor qualidade de vida do ibiturunense, abrindo grande perspectiva de crescimento para 2015".
Sobre a decisão do Ministério Público, Bertinho se expressou da seguinte forma: "o uso de máquinas da prefeitura em favor de terceiros só é feito se estiver alguma delas parada, com o servidor em férias e obedecer aos critérios do programa criado por lei, para gerar recursos para o município investir em obras e serviços para a população". E completou: "faço como determina o documento assinado pelos vereadores, inclusive pelos dois que fizeram à denúncia, eles esqueceram que foram eles mesmos que me autorizaram proceder desta forma", completou.
