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Publicada em: 24/10/2014 08:54 - Atualizada em: 24/10/2014 13:24
Marcos Cherem vai ao MP denunciar suposta manobra da atual administração
Dinheiro para o pagamento dos tablets estava depositado em duas contas específicas: Fundeb e QSE. Cherem agora vai ao MP, ele quer saber o que aconteceu com o dinheiro

A ex-Secretária de Educação Cláudia das Neves Vieira Lopes Carvalho e o ex-Prefeito Marcos Cherem

 

WhatsApp do Jornal de Lavras: (35) 9925-5481

O ex-prefeito Marcos Cherem vai na tarde desta sexta-feira, dia 24, ao Ministério Público fazer uma representação contra a atual administração municipal que está, segundo ele, agindo de má fé e divulgando informações inverídicas através de uma emissora de rádio da cidade.

A ex-secretária Municipal de Educação, Cláudia das Neves Vieira Lopes Carvalho, disse que tem sido abordada frequentemente nas ruas e questionada sobre os tablets que foram adquiridos pela administração passada. Segundo ela, as pessoas disseram que tomaram conhecimento, através de uma emissora de rádio local, que está sendo veiculda uma peça publicitária que afirma que o ex-prefeito Marcos Cherem havia pago somente 10% do valor dos tablets adquiridos para os alunos das escolas públicas, no projeto Educação Conectada.

Esta semana, a ex-secretária de Educação recebeu em sua residência, a visita de um servidor da Secretaria da Fazenda, do setor de contabilidade, com alguns documentos para ela assinar. Segundo Cláudia, os documentos eram empenhos relativos a compras efetuadas no período em que ela havia ocupado o cargo de secretária municipal. Os empenhos, segundo Cláudia, eram especificamente para o pagamento dos tablets adquiridos da empresa Multilaser Industrial S.A., destinados ao projeto Educação Conectada.

Acontece que ela, antes de deixar o cargo, já havia assinado dois empenhos para o pagamento dos tablets, que segundo consta da ata de licitação, teriam que ser quitados totalmente, 30 dias após a entrega dos tablets. Cláudia estranhou o fato de ter que assinar novamente e o que chamou mais a atenção, era que nos documentos que tinham sido levados para ela assinar, constavam o parcelamento da dívida em dez pagamentos.

A ex-secretária ficou com os documentos originais em seu poder e imediatamente procurou a Polícia Militar e registrou um boletim de ocorrências para se resguardar de eventuais questionamentos por parte do fornecedor, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, já que se trata de procedimento de aquisição e pagamento de materiais com verbas públicas carimbadas, derivado de Processo de Licitação, tudo regulamentado por leis específicas, como Processos Licitatórios, Fundeb, QSE e de Contabilidade Pública.

Cláudia disse que tomou tal atitude porque ela já havia assinado dois empenhos e já havia deixado o dinheiro para o pagamento total da compra dos tablets depositado em duas contas específicas: Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) e QSE (Quota Salário-Educação).

A ex-Secretária disse que entendeu na hora a manobra que a administração Silas/Clóvis estava tentando fazer: eles arquitetaram um plano para usar o dinheiro depositado para os tablets em outros fins e, para poder ter acesso a este dinheiro, articulou a história do parcelamento. Mas para isso, precisava cancelar os dois empenhos que Cláudia já havia assinado, fazer outros empenhos usando a mesma numeração e data, e pegar a assinatura da ex-secretária nestes novos empenhos para concretizar a manobra. Assim, ficaria como se a Administração passada tivesse feito o parcelamento, e não a atual Administração. Quando o representantes da empresa Multilaser viessem receber, ficariam sabendo que a dívida havia sido dividida em dez vezes, e diriam que quem fez este parcelamento foi a administração do ex-prefeito Marcos Cherem, contrariando a ata da licitação, o que caberia processo judicial contra Marcos Cherem e sua secretária de Educação.

De acordo com Cláudia, se este plano tivesse dado certo, o dinheiro do pagamento dos tablets poderia ser usado para outros fins, certamente na educação, já que a verba é carimbada. E os tablets seriam pagos ao longo de 10 meses.

A ex-secretária disse que ficou indignada com o plano arquitetado que acabava de desvendar, e que a envolveria. Pior ainda, segundo ela, foi a divulgação inverídica de que apenas 10% do valor dos tablets tinham sido pagos, sendo que o dinheiro total do valor dos tablets já havia sido deixado separado na conta para ser pago 30 dias após a entrega dos mesmos, conforme contrato.

Para a ex-secretária, antes mesmo de saberem se o plano arquitetado daria certo, a administração Silas/Clóvis montou uma peça publicitária para ser veiculada numa emissora de rádio da cidade afirmando que os tablets não haviam sido pagos em sua totalidade, mas apenas 10%. Cláudia disse que o ex-prefeito Marcos Cherem é uma pessoa muito preocupada com o dinheiro público e, segundo ela, ele não permitiria efetuar nenhuma compra sem antes assegurar os recursos.

O ex-prefeito Marcos Cherem foi informado por sua ex-secretária de Educação sobre o ocorrido, ela mostrou a ele os documentos, o que o motivou a procurar o Ministério Público, o que vai ser feito na tarde desta sexta-feira. Cherem enviou a reportagem um desabafo, que segue na íntegra:

"As mentiras têm sido uma constante ultimamente em Lavras. Exemplos não faltam. Se insinuou que o novo túnel da zona norte poderia cair e também que não seria possível passarem por lá ônibus e caminhões já que não caberiam. Depois foi falado que os salários de setembro atrasaram porque teríamos adiantado uma serie de pagamentos que só venceriam no futuro, ao mesmo tempo em que se dizia que haviam sido deixadas dividas enormes! Isso é uma incoerência, pois não é possível simultaneamente adiantar pagamentos e deixar dividas!

Agora chega-se ao ponto em que a atual administração divulga inverdades através de anúncios em rádio, pagos com dinheiro público!

Dizem que nosso governo pagou 10% dos tablets e que o restante teria sido deixado para trás. Qualquer administrador público sabe que mercadorias só podem ser pagas após a entrega das mesmas, acompanhadas das respectivas de notas fiscais. Depois da entrega da mercadoria, é realizado um ato que se chama liquidação de empenho que permite pagar pelos produtos entregues. Foi isso que fizemos quanto aos 7.000 tablets vendidos pela Multilaser. Foram emitidos e liquidados os empenhos e havia  recursos financeiros da Educação de 2014 suficientes para garantir o pagamento de todos os tablets ainda esse ano. Só não fizemos a quitação integral nós mesmos porque nosso mandato foi interrompido de maneira abrupta.

Serão tomadas as providencias cabíveis comunicando-se esse absurdo ao Poder Legislativo Municipal e ao Ministério Publico Estadual para que os responsáveis por essas iniciativas respondam pelos seus atos. Lamento que um projeto desse nível, feito em parceria com a UFLA e inédito no Brasil esteja sendo utilizado pelos atuais gestores municipais dessa maneira, usando inclusive de meios obscuros e questionáveis para tentar fraudar documentos e ainda anunciar essas mentiras através de publicidade paga com dinheiro público!"

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