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Publicada em: 14/10/2014 00:21 - Atualizada em: 14/10/2014 13:19
TJMG quer fechar comarcas com baixa movimentação e Itumirim pode ser uma delas
Itumirim e mais 38 cidades mineiras poderão perder seus fóruns e deixar de ser sede de comarca

Trevo de Itumirim, cidade que poderá deixar de ser comarca. Foto: Jornal de Lavras

 

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A cidade de Itumirim poderá perder o status de ser sede de comarca, isso devido a um levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Cidades que movimentam por mês menos de 150 processos, deverão extinguir suas comarcas, caso isso persista por, no mínimo, três anos. Trata-se de uma lei complementar que prevê a extinção de comarcas com este número pequeno de processos.

Além de Itumirim, cidades como Passa Quatro, Monte Belo, Bueno Brandão Conceição do Rio Verde, Cambuquira, Jacui, Campanha, Itanhandu, Natercia e Pedralva, que tem um movimento muito pequeno de processos, poderão deixar de ser sede de comarca. Além destas, em Minas, outras 29 cidades passam pela mesma avaliação.

O TJMG aguarda decisão do Conselho Nacional de Justiça para definir o futuro das comarcas com baixa movimentação.

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