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Publicada em: 03/10/2014 00:14 - Atualizada em: 03/10/2014 10:29
Oliveira: decreto de Situação de Emergência suspendeu as aulas naquela cidade
Prefeito de Oliveira toma medida extrema para proteger saúde dos alunos da Rede Municipal de Ensino

Manancial onde a prefeitura de Oliveira faz a captação de água para o abastecimento, naquela cidade o serviço é municipal. Foto extraída do site da Prefeitura de Oliveira

 

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Uma das cidades que mais tem sofrido com a estiagem é Oliveira, na Região Central do Estado. O prefeito João Batista de Souza, em setembro, baseado num relatório técnico emitido pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), daquela cidade, que apontou uma redução de 57% na capacidade de captação de água, decretou Situação de Emergência em Oliveira.

Ontem, quinta-feira, o prefeito João Batista voltou a tomar outra medida extrema: ele suspendeu as aulas da rede municipal de ensino por causa da escassez de água naquela cidade. A medida foi baseada no Decreto Federal de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Defesa Civil (Condec) e, considerando que compete ao Município zelar pelo bem estar da população, bem como a adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias para, em regime de cooperação, combater situações emergenciais.

O decreto suspendeu as aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino, pela falta de água, no período compreendido entre os dias 3 de outubro de 2014 à 10 de outubro do mesmo ano. O período de recesso dos alunos poderá ser prorrogado se a situação persistir. O decreto do Chefe do Executivo poderá ser revogado a qualquer momento, desde que a situação emergencial seja normalizada.

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