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Publicada em: 30/05/2014 13:13 - Atualizada em: 30/05/2014 17:25
Realizada licitação da escolha da nova empresa coletora de lixo urbano em Lavras
O serviço foi ampliado com coleta de lixo na zona rural, varrição mecanizada, limpeza de córregos, recolhimento de entulhos, limpeza de bueiros e roçada de lotes públicos, mesmo assim, o valor é menor que o cobrado pela Via Solo

Foto ilustrativa: Ascom PML

 

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A assessoria de imprensa da Prefeitura de Lavras divulgou esta semana, uma nota mostrando um comparativo do que já foi pago pela atual administração com a coleta e varrição de lixo urbano, a comparação foi com os custos da administração passada. Na nota, a assessoria cita a matéria do jornal Estado de Minas, que havia feito um comparativo da majoração dos valores cobrados, na época, pela Via Solo. De acordo com a nota, de 2005 a 2012 os valores da coleta de lixo urbano se elevaram em 360%.

A nota da assessoria de imprensa da Prefeitura de Lavras faz uma comparação com o trabalho realizado hoje em Lavras, lembrando que neste período a cidade cresceu, aumentou a área de coleta e de varrição de ruas. Mesmo assim, o que se paga hoje é menor do que se pagava antes.

O problema do lixo em Lavras teve início em maio de 2013, quando a Secretaria de Meio Ambiente detectou que havia sinais de irregularidades no serviço prestado pela concessionária Via Solo, irregularidades tais como: pesagem dos resíduos, onde se pesava os caminhões com os funcionários dentro dos caminhões, cobrança de serviço prestado em ruas que não eram varridas, entre elas, segundo a nota da assessoria de imprensa, ruas de terra ou sem passeios.

Além dos serviços que supostamente apresentavam irregularidades, crescia o número de reclamações dos contribuintes sobre a sujeira das ruas da cidade, mato nas calçadas e outros. Na época, segundo a nota, foram emitidas diversas notificações para a empresa Via Solo, porém, sem resultados. Quando findou o contrato com a empresa, no termino de maio de 2013, o jurídico da Prefeitura abriu um processo administrativo contra a empresa e imediatamente abriu nova licitação para buscar empresas que oferecessem melhores preços e qualidade.

Em caráter emergencial foi contratada outra empresa que vinha prestando os serviços desde então, a preços muito menores que os que eram pagos pelo mesmo volume de trabalho. Na época, a contratação emergencial da empresa SHF gerou uma série de comentários e insinuações.

Hoje a nota da assessoria do Executivo mostra que neste período de contrato da SHF, a economia média para os cofres públicos foi superior a R$ 140 mil mensais. Esses recursos foram, segundo a nota, direcionados para outros serviços. A nota chama a atenção para o montante economizado em 12 meses de contrato: "daria para realizar uma obra como a duplicação da passagem sob a linha férrea, o chamado "túnel da Zona Norte", que foi orçado em torno de R$ 1,7 milhão".

Em março do ano passado foi aberto o processo de licitação por três vezes, mas em duas teve de suspendê-la por recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), no sentido de dotar o edital com informações mais detalhadas para os participantes e mais claro com relação à composição dos custos unitários. Um trabalho foi executado em parceria com a área técnica do TCE-MG pelas Secretarias de Meio Ambiente, Obras, Gerência de Licitações e Assessoria Jurídica, foi aprovado o Edital de Concorrência Pública, que foi homologado no último dia 29, quinta-feira. Abertas as propostas, a vencedora foi a que ofereceu um desconto de 20,77% no preço máximo estipulado no edital aprovado pelo TCE-MG.

Em termos de comparação, apesar de o novo contrato prever uma série de novos serviços que não eram prestados anteriormente, como coleta de lixo na zona rural, varrição mecanizada, limpeza de córregos, recolhimento de entulhos, limpeza de bueiros e roçada de lotes públicos, o preço máximo do contrato atual ainda é menor do que o da antiga concessionária, terminado em maio de 2013. 

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