Na segunda fileira, atrás e a esquerda do governador Alberto Pinto Coelho, o vice-prefeito de Lavras Aristides Silva Filho. Foto: Wellington Pedro / Imprensa Minas
Reconhecido no país e até internacionalmente como exemplo eficiente em gestão pública, o modelo mineiro de administrar está se expandindo por centenas de municípios do Estado. Por isso, o governador Alberto Pinto Coelho entregou hoje, quinta-feira, dia 29, na Cidade Administrativa, o Prêmio Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais a 48 prefeituras de Minas Gerais.
O prêmio faz parte do Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O projeto proporciona a avaliação gratuita de suas práticas de gestão por especialistas e garante, segundo o governador, a visibilidade e o reconhecimento como um município comprometido com a gestão para resultados.
"O grande vencedor do prêmio é o cidadão, que é nosso maior compromisso. O importante é cuidar do interesse público e, em última instância, cuidar das pessoas, ao aprimorar a qualidade do serviço público. Essa, aliás, tem sido a maior demanda das manifestações que ocorrem em todo o país. Naturalmente, ela passa, num primeiro plano, pelo planejamento e pela gestão pública e esse programa é nessa linha e nessa dimensão. As dificuldades existem e quero aqui louvar a iniciativa dos prefeitos que tiveram essa consciência", afirmou Alberto Pinto Coelho.
Os municípios foram premiados nas faixas ouro, prata e bronze, de acordo com cada prática analisada pela comissão julgadora, formada por especialistas em gestão pública. Do total de municípios, 23 receberam a faixa ouro, por apresentarem excelente grau de aderência de implantação dos temas; 10 premiados na faixa prata; e 15 na faixa bronze.
O destaque entre os premiados foi o município de Sete Lagoas, na região Central, que recebeu o troféu por ser o único a preparar nove servidores na etapa de capacitação e ter obtido grau máximo de aderência em todas as três evidências encaminhadas para o prêmio. Todos os 420 municípios capacitados na primeira edição do Programa Mineiro de Gestão para Resultados Municipais receberão um certificado.
O prefeito de Sete Lagoas, Márcio Reinaldo Moreira, comemorou o troféu e agradeceu, em nome de todos os municípios destacados, o apoio dado pelo Governo de Minas. "Esse programa implica em uma participação muito positiva de todos os municípios. É um momento de muita emoção para Sete Lagoas. Imaginava que o nosso município fosse destacado, mas não que recebesse tantos prêmios. Sete Lagoas possui uma equipe gabaritada e temos alcançado bons resultados. Essas conquistas nos dão ânimo para continuar", afirmou o prefeito.
O programa de gestão municipal, desenvolvido em parceria com o Instituto Qualidade Minas e Canal Minas Saúde, em suas duas edições, já beneficiou 504 prefeituras mineiras, o que corresponde a 60% do total de municípios de Minas. São reconhecidas boas práticas de gestão pública, implantadas ou em fase de implantação pelas administrações municipais e que estejam melhorando a prestação de serviços aos cidadãos.
No evento, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, explicou que foram avaliadas práticas de gestão em 11 áreas, entre elas, Finanças Públicas Municipais, Compras Governamentais, Gestão de Projetos, Captação de Recursos Nacionais e Internacionais e Plano de Carreiras para servidores.
"Minas Gerais vem avançando muito no modelo de gestão e recebemos muitas visitas de países, estados e vários municípios do Brasil. Por isso, nos sentimos na obrigação de repassar esses conhecimentos para os municípios de Minas, porque não adianta só o Executivo Estadual ir bem. A gente precisa ter também a capacitação municipal para que Minas possa avançar mais e atingir melhores resultados", disse Renata Vilhena.
Para a secretária, trata-se de uma mudança cultural muito forte e, para isso, só através da capacitação e da profissionalização dos gestores públicos é que se consegue entregar mais resultados, gastando menos com o Estado e retornando mais para a sociedade. "É disso que somos cobrados e esse é o objetivo do programa", afirmou.
O prêmio tem como modelo referencial o Manual de Excelência em Gestão Pública Municipal, elaborado para orientar os municípios sobre a implantação das práticas já utilizadas com sucesso pelo Governo de Minas. Desenvolvido pela Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental (Suges) e publicado em outubro do ano passado, o manual oferece suporte para o estudo detalhado e para o passo a passo na implantação de cada uma das 11 práticas de gestão avaliadas pelo prêmio.
Lançado em 2012, o programa de gestão para municípios foi desenvolvido ao longo de 2013. A primeira edição consistiu de quatro etapas fundamentais: Capacitação, Diagnóstico, Implantação e Avaliação.
Gratuito para as prefeituras, o programa compartilha as boas práticas de gestão implantadas pelo Governo de Minas, que contribuam com os municípios para a realização de uma boa administração, com foco em resultados e respostas efetivas para as demandas da sociedade.
O Programa é parte do Descomplicar – Minas Inova, que vem implantando ações de desburocratização e simplificação de procedimentos da administração pública, facilitando as relações do Estado internamente e também com os cidadãos e empresas.
Os municípios premiados na faixa ouro foram os Municípios que demonstram excelente grau de aderência de implantação dos temas, com ações sistematizadas e direcionadas, apresentando evidências das práticas. Foram 23 premiados, são eles: Lavras, Sete Lagoas, Carangola, Patrocínio, Bom Despacho, Pará de Minas, Itaúna, Pompéu, Ibirité, Guaxupé, Pirapora, Itabirito, Janaúba, Itajubá, Taiobeiras, Divinópolis, Mariana, Muriaé, Muzambinho, Teófilo Otoni, Conceição do Mato Dentro, Ituiutaba e Lagoa Santa.
Os premiados com a faixa prata foram os municípios que demonstram bom grau de aderência de implantação dos temas, com ações em fase de sistematização, apresentando evidências das práticas. Foram dez premiados: Extrema, Barão de Cocais, João Monlevade, Manhuaçu, Além Paraíba, Caeté, João Pinheiro, Carmo do Rio Claro, Turmalina e Três Corações.
Os premiados na faixa Bronze foram os municípios que demonstram razoável grau de aderência de implantação do tema inscrito, apresentando evidências para algumas práticas. Nesta categoria, foram 15 premiados: Alfenas, Curvelo, Bandeira do Sul, Barroso, Camanducaia, Rio Pomba, Unaí, Conselheiro Lafaiete, Formiga, Passos, Varginha, Brasília de Minas, Esmeraldas, Três Marias e Ipuiuna.
Representando o município de Lavras esteve na Cidade Administrativa o vice-prefeito Aristides Silva Filho e uma comitiva de lavrenses.
Clique aqui e comente esta notícia no Facebook do Jornal de Lavras
