Chegada de Silas Costa Pereira na Prefeitura. Fotos: Jornal de Lavras
Estes primeiros meses do ano foram muito intensos para a política de Lavras, vários eventos ocorridos vão marcar a história do município. No dia 30 de janeiro, o prefeito Marcos Cherem e Tide foram cassados em segunda instância pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Belo Horizonte. Eles apresentaram Embargos Declaratórios contra esta decisão e tiveram o direito de permanecer em seus cargos até que o recurso fosse julgado.
A votação dos Embargos Declaratórios começou no dia 25 de fevereiro, em sessão do TRE, e terminou no dia 27 de fevereiro, devido a um pedido de vistas de um dos desembargadores. A decisão foi desfavorável para Cherem e Tide, mas eles tinham o direito de permanência nos cargos até a publicação da decisão dos Embargos.
Na última terça-feira, dia 11 de março, o TRE publicou a decisão dos Embargos, na qual constou apenas o nome do vice-prefeito Tide, um erro que impedia tanto Marcos Cherem de interpor recurso em Brasília e pleitear liminar para permanecer no cargo, quanto a diplomação de Silas e seu vice Clóvis.
Ignorando tal erro, a coligação Unidos por Lavras, a qual Jussara Menicucci e Silas Costa Pereira pertencem, enviaram convite para a imprensa para a diplomação de Silas e Clóvis, diplomação esta que eles marcaram para às 13h de quarta-feira, dia 12, no Cartório Eleitoral de Lavras.
Em contato com o Cartório, o responsável pelo mesmo negou que Silas seria diplomado naquele dia. Embora Silas Costa Pereira tenha sido advertido pelo Cartório com três horas de antecedência de que o ato não seria realizado, cerca de 15 pessoas compareceram na porta do Cartório na data e hora marcada para apoiarem sua diplomação, que foi frustrada.
Após isso, os dois lados aguardaram nova publicação da decisão dos Embargos por parte do TRE. Esta nova publicação foi ao ar no site daquele tribunal na noite de quarta-feira, dia 12.
Na manhã desta quinta-feira, dia 13, a imprensa lavrense ainda não havia recebido convite para a nova data e horário da diplomação, subentendendo que o ato ainda não havia sido marcado. Mas desta vez sem alarde, sem convite à imprensa lavrense e sem postagens no Facebook – ainda não se sabe porque o ato foi realizado desta forma - Silas Costa Pereira e Clóvis Corrêa foram diplomados no Cartório Eleitoral de Lavras.
O caminho correto a partir de então, era oficiar o Presidente da Câmara; ele teria 24 horas para dar posse aos diplomados, lembrando que o Regimento Interno da Câmara Municipal determina que este ato é privativo do Presidente, não podendo, em hipótese alguma, ser exercido por outro vereador, sob pena de sanções.
Possato não estava em Lavras, ele estava viajando, mas teve o cuidado de enviar à imprensa, uma nota informando que cumpriria qualquer decisão judicial, dando a entender que estaria em Lavras até o dia seguinte para conceder a posse aos diplomados no prazo estabelecido pelo Regimento Interno.
Ocorre que o Juiz Eleitoral de Lavras não quis esperar o dia seguinte e, imediatamente após a diplomação, emitiu uma ordem para que o vice-presidente da Câmara desobedecesse o Regimento Interno e desse posse a Silas Costa Pereira e Clóvis Corrêa no mesmo dia, às 15h.
O ato de posse ocorreu às 16h na Câmara Municipal de Lavras, após uma intensa discussão entre advogados e em meio a presença de policiais militares que foram escalados para evitar possíveis confrontos.
Tão logo terminou a posse, Silas Costa Pereira, acompanhado do advogado Silvio César de Castro, que era assessor jurídico do governo de Jussara Menicucci, além de um grupo de pessoas, em sua maioria, pessoas que exerciam cargo comissionado no governo Jussara Menicucci e seus familiares, se dirigiram para a sede do Poder Executivo, eles foram recebidos por partidários prós e contras, receberam vaias, xingamentos e aplausos.
Silas entrou na prefeitura e assumiu o gabinete que até então era de Marcos Cherem e lá permaneceu até o final do expediente.
Ás 18h30, cerca de duas horas depois de Silas e Clóvis entrarem na Prefeitura de Lavras, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu liminar a Marcos Cherem e Tide, para que eles permaneçam no exercício de seus cargos como prefeito e vice-prefeito, respectivamente, até o julgamento final em terceira instância, em Brasília.
De acordo com a ministra relatora da liminar, "tem-se que a subtração do mandato eletivo, mesmo que por curto período de tempo, é, por si só, um dano de impossível reparação".
E baseado neste e em outros argumentos, foi concedida a a liminar de modo a suspender os efeitos do acórdão recorrido até que o recurso especial seja examinado pelo TSE, "devendo o autor ser mantido ou, caso já afastado, imediatamente reconduzido ao cargo de prefeito do Município de Lavras/MG, medida esta extensiva ao vice-prefeito eleito, embora não figure nesta ação".
O Prefeito Marcos Cherem e seu vice Tide foram para a Prefeitura logo que a decisão foi proferida.
Confira como foi a entrada de Silas Costa Pereira e Clóvis Corrêa na Prefeitura, local onde permaneceram durante cerca de duas horas:
