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Publicada em: 30/01/2014 10:27 - Atualizada em: 30/01/2014 18:09
Descaso em 2012 fez Lavras perder recursos do ICMS Cultural neste ano de 2014
A lei do ICMS Cultural está em vigor desde 2007 e os valores são repassados de acordo com a pontuação obtida com a proteção do patrimônio cultural da cidade

Maria Luíza Victorino de Andrade, secretária Municipal de Cultura, que mesmo sem recursos realizou mais de 400 eventos no ano passado. Na foto com Ricardo Calixto, um de seus principais assessores na área cultural. Foto: Jornal de Lavras

 

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O resultado na eleição de Lavras comprometeu a captação de recursos para o patrimônio histórico, mas isso não foi apenas em Lavras, foi em 80% das prefeituras de Minas, onde as eleições obrigaram a troca de comando. Com as mudanças, ocorreram queda no número de municípios que terão direito a repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Patrimônio Cultural de Minas, o ICMS Cultural.

Este ano apenas 437 municípios terão direito ao repasse do ICMS Cultural, 36% menos que em 2013, quando 689 tiveram direito. A lista de 2014 é baseada em documentação, postada via Correios, no fim de 2012, o que não aconteceu em Lavras, já que o setor competente não preparou a documentação exigida, provavelmente para que a atual administração não recebesse o repasse.

"Infelizmente, a cada mudança de governo, a história se repete. Ainda há uma mentalidade equivocada dos prefeitos que não serão reeleitos, principalmente quando a gestão passa para a oposição. O administrador não manda os levantamentos necessários por acreditar que está gerando receita para o sucessor", explicou a diretora de Patrimônio do Iepha, Marília Machado.

Lavras terá direito ao repasse em 2015, isso porque no ano passado toda a documentação foi preenchida e todos os dados solicitados foram entregues em tempo hábil. Para a secretária Municipal de Cultura, Maria Luíza Victorino de Andrade, quem perde com isso é a história, é a cidade.

A Secretaria Municipal de Cultura, apesar de ter trabalhado o ano passado sem recursos financeiros, conseguiu realizar mais de 400 atividades culturais na cidade.

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