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Publicada em: 28/08/2013 14:59 - Atualizada em: 29/08/2013 08:14
Tribunal Regional Eleitoral reverte cassação do prefeito Marcos Cherem
Ação que foi julgada procedente em Lavras foi revertida pelo TRE em segunda instância na tarde de ontem;

Marcos Cherem e Tide se livraram do primeiro processo de cassação impetrado pela Coligação Unidos por Lavras

 

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em sessão realizada na tarde de ontem, terça-feira, dia 27, reverteu por quatro votos a dois a cassação do prefeito Marcos Cherem e de seu vice Aristides Silva Filho. Eles eram acusados de uso indevido de veículo de comunicação, caracterizando abuso de poder econômico. A ação foi proposta pela Coligação Unidos por Lavras, liderada pela ex-prefeita Jussara Menicucci e pelo candidato Silas Costa Pereira, que alegaram "abuso do poder econômico e uso indevido de veículo de comunicação", no caso, o jornal Tribuna de Lavras.

A relatora do processo, a juíza Alice Birchal, disse que não ficou demonstrado que a normalidade das eleições no município tenha sido atingida pelas publicações. Segundo ela, o abuso de poder econômico e o uso indevido do veículo de comunicação social somente são reconhecidos quando há prova segura da sua ocorrência.

Votaram pela reforma da sentença de primeiro grau, além da relatora, os juízes Virgílio Barreto, Alberto Diniz Júnior e o desembargador Wander Marotta. Mantiveram a cassação, concordando com a sentença de primeiro grau, os juízes Maurício Ferreira e Carlos Alberto Tomaz. O Tribunal ainda retirou a sanção de inelegibilidade imposta aos eleitos e aos diretores do jornal Tribuna de Lavras, José Eduardo de Carvalho  Gomide e Cacildo Silva Júnior.

Marcos Cherem foi eleito prefeito de Lavras através do voto popular, o que expressou a vontade da maioria, em outubro de 2012. Foram 23.973 votos (46,88%), e o segundo colocado, Silas Costa Pereira (PSDB), obteve 19.376 (37,86%). O resultado das urnas não convenceu a Coligação Unidos por Lavras, que tenta, através de processos, a volta do PSDB ao comando da Prefeitura de Lavras. Segundo o TRE, ainda há outros dois processos de cassação do prefeito em fase de recurso no tribunal.

 

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