Desembargador Herculano Rodrigues, há um ano a frente da presidência do TJMG. Foto TJMG
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herculano Rodrigues, apresentou um relatório de suas atividades no primeiro ano a frente da presidência daquele órgão. Entre os destaques, o relatório menciona o Fundo Estadual do Poder Judiciário, que pode ser criado a qualquer momento e contribuirá para a melhoria da gestão de recursos visando ao aparelhamento da instituição, como investimentos em obras, informática, materiais permanentes e bens imóveis, dentre outros.
O Projeto de Lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e aguarda a sanção do governador Antonio Anastasia. No último mês de fevereiro, houve também a revisão da Lei de Organização e Divisão Judiciárias. Além disso, as comarcas de Itabirito, Ubá, Unaí e Vespasiano passaram a contar com novas varas judiciais. Foram instalados o Juizado Especial do Aeroporto de Confins e os Centros Judiciários das comarcas de Belo Horizonte e Patos de Minas.
Graças a parcerias com outras instituições, foi inaugurada a Central de Flagrantes em Belo Horizonte. No início do mês de julho, os Juizados Especiais de Lavras, Pará de Minas, Uberlândia e Belo Horizonte ganharam novos cargos de juiz. A expectativa é de que, até dezembro de 2013, o TJMG tenha sua nova sede, o que vai tornar possível a integração de todos os setores da segunda instância em um mesmo endereço, além de possibilitar a abertura de mais espaço físico para a primeira instância nos prédios existentes.
No quadro de pessoal, tomaram posse, no dia 5 de abril, 96 juízes, que passaram a atuar em diferentes comarcas do Estado como substitutos. De julho de 2012 a junho de 2013, 430 servidores tomaram posse na primeira e na segunda instância.
