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O Ministério Público de Minas Gerais deflagrou na manhã de ontem, quarta-feira, dia 3, uma operação denominada G-37, contra um esquema de sonegação e concorrência predatória praticados por postos de combustíveis da Rede Gentil. A empresa atua nas cidades de Governador Valadares, Ipatinga, Periquito, Barbacena, Lavras e Divinópolis, na região do Vale do Rio Doce. Em Lavras, o Auto Posto Gentil fica na avenida Evaristo Vilela de Carvalho, bairro Água Limpa.
A operação deflagrada pelo MP contou com a participação de 34 auditores da Receita Estadual, um procurador de Justiça, dois promotores de Justiça, dois delegados e 38 policiais militares. Ela foi coordenada pela Procuradoria de Justiça de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet). Além dos já citados, participaram também da ação conjunta, fiscais da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Procon-MG.
Foram apreendidos documentos e computadores, visando ajuntar provas suficientes para desmantelar o esquema criminoso. A ANP e Procon-MG atuam de modo a comprovar a qualidade do combustível vendido nos diversos postos do grupo.
Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda (SEF/MG), o prejuízo causado pelo grupo aos cofres públicos, nos últimos 5 anos, ultrapassa os R$ 15 milhões.
Esta não é a primeira vez que os postos de combustíveis da Rede Gentil são autuados, por diversas vezes a rede já esteve envolvida em complicações com a justiça, principalmente por não entregar arquivos eletrônicos, pela instalação irregular de aplicativo fiscal nas bombas de combustíveis e, ainda, pela entrada, estocagem e revenda de produto sem documentação fiscal.
O esquema começa quando os postos da rede compram álcool de usinas localizadas em Minas, mas passam-se por compradores do Nordeste do país ou do Espírito Santo, onde a alíquota de operações interestadual é inferior. Neste locais, a taxa é de 7%, enquanto em Minas à alíquota interna é de 19%. Na fraude, a rede reduz a carga tributária em 12%.
Como o álcool chega ao posto de combustíveis mineiro sem documento fiscal, segundo o órgão, os sonegadores precisam manipular as bombas de combustíveis de modo a esconder o volume adquirido sem nota e tornar o volume de entrada de álcool compatível com o volume de saída.
Com a sonegação, os postos da Rede Gentil conseguem fixar preços de venda inferiores aos praticados no mercado.
