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cotidiano / Política /


Publicada em: 15/04/2013 14:40 - Atualizada em: 16/04/2013 00:24
Juiz decidiu pelo efeito suspensivo do recurso: Marcos Cherem e Tide continuam como prefeito e vice de Lavras
Com a decisão, prefeito e vice permanecem normalmente em seus cargos aguardando decisão final do processo, que deverá ser discutido em todas instâncias possíveis

Tide e Marcos Cherem, durante a coletiva de imprensa realizada um dia após a publicação da decisão de primeira instância. Foto: Jornal de Lavras

 

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O juiz Rodrigo Melo Oliveira decidiu no início da tarde de hoje, segunda-feira, dia 15, pelo efeito suspensivo ao recurso interposto pelo prefeito Marcos Cherem e o vice Aristides Silva Filho, o Tide. O efeito suspensivo é, em linguagem popular, o ato de suspender a decisão do juiz até julgamento final, assim, a decisão do juiz de Lavras significa que Marcos Cherem e Tide permanecem normalmente nos cargos de prefeito e vice aguardando decisão final do processo, que deverá  ser discutido em todas instâncias possíveis de serem recorridas. Uma possível cassação somente terá efeito após todo este trâmite.

Ao serem intimados da decisão de primeira instância de cassação dos mandatos publicada no dia 9, última terça-feira, os advogados começaram a trabalhar no recurso e fizeram o seu protocolo na sexta-feira, na comarca de Lavras. Concomitantemente, foi protocolada uma ação cautelar no TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) com pedido de suspensão dos efeitos da decisão.

O juiz Rodrigo Melo, ao receber o recurso, mesmo sabendo da existência da ação protocolada no TRE, ele mesmo decidiu pelo efeito suspensivo, tendo em vista a gravidade de sua decisão de cassação e os danos irreversíveis que poderiam gerar ao município de Lavras, caso Marcos Cherem e Tide deixassem os seus cargos para aguardarem decisão final do processo.

A decisão de primeira instância foi baseada no argumento de abuso do poder econômico. Este abuso, de acordo com a sentença, é referente as matérias publicadas pelo jornal Tribuna de Lavras que, no entender da justiça, através de sua linha editorial deixa transparecer uma preferência, o que acabou prejudicando os candidatos na decisão do juiz. Esta demonstração de preferência foi assim com o ex-prefeito João Batista Soares da Silva, com Carlos Alberto Pereira e agora com Marcos Cherem.

O Ministério Público manifestou neste processo e, de acordo com seu entender, não houve nada que pudesse caracterizar abuso de poder econômico por parte do prefeito e seu vice durante o período eleitoral no jornal Tribuna de Lavras e que, o que houve, foi apenas livre manifestação e a liberdade de imprensa que um meio de comunicação tem de opinar e apoiar candidatos.

Em coletiva de imprensa realizada na semana passada, Cherem disse que a decisão foi contra a soberania dos lavrenses, que acredita no judiciário e na reversão da penalidade.

 

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