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Publicada em: 25/01/2013 06:22 - Atualizada em: 25/01/2013 13:16
Promotor aposentado de Lavras grava programas para a TV Justiça
Ele foi promotor e se aposentou, agora é advogado, escritor e está se projetando no Brasil através de seus livros e palestras

Escritor e professor Dimas Messias de Carvalho durante a gravação do programa "Saber Direito Entrevista", no estúdio da TV Justiça

 

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O Supremo Tribunal Federal (STF) convidou o promotor aposentado Dimas Messias de Carvalho para participar de dois programas jurídicos e gravar cinco aulas para a TV Justiça. O promotor Dimas é professor de Direito de Família e Sucessões na Universidade de Alfenas (Unifenas) e autor de mais de uma dezena de livros jurídicos publicados pela editora especializada Del Rey. Atualmente ele é consultor jurídico e advogado especializado em Lavras.

A entrevista com o promotor e as aulas serão apresentadas durante a semana final de fevereiro ou início de março, depende da grade de programação daquela emissora, o que se sabe é que o programa que o escritor e professor Dimas participou, o "Saber Direito", vai ao ar às 8h e é reapresentado às 23h30, às quartas, quintas e sextas feiras.

O "Saber Direito Entrevista", é um programa voltado para a extensão e aprofundamento dos conhecimentos jurídicos dirigido a estudantes e interessados em conhecimentos jurídicos. O objetivo do programa "Saber Direito Aula" é apresentar diversos conteúdos jurídicos e promover discussões de forma didática e acessível.

O cenário do programa é uma sala de aula montada num estúdio para possibilitar a integração entre aluno e professor. O"Saber Direito Aula" conta com recursos audiovisuais, entrevistas de rua, vídeo-grafia, esclarece dúvidas e tem uma grande interatividade.

As gravações dos programas da TV Justiça são realizadas no prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. A gravação com o professor e escritor Dimas Messias de Carvalho foram realizadas nos dias 14 e 15 deste mês. Segundo a jornalista Tamyris Amaral, produtora executiva do programa, os convites aos professores são efetuados após exaustiva pesquisas sobre as obras e o conceito do jurista no meio jurídico, desta forma, segundo Tamyris, o promotor aposentado de Lavras se enquadrou neste perfil.

A gravação do programa "Saber Direito em Debate", que o professor Dimas foi convidado, teve a participação de alunos de graduação e pós-graduação das universidades de Brasília, que fizeram ao professor diversas perguntas na área de direito de família, direito constitucional e Lei Maria da Penha.

Em seguida foram gravadas cinco aulas para o programa "Saber Direito Aula", sobre temas relevantes de direito de família, também ocorrendo perguntas de estudantes de direito de diversas localidades anteriormente gravadas, conferindo dinamismo às aulas.

Foram cinco aulas com cinco temas diferentes gravadas pelo professor Dimas Messias de Carvalho, a primeira, ele abordou o tema dos Atuais Modelos de Família, onde abordou os diversos arranjos familiares possíveis na atualidade, ocasião em que ocorreram perguntas e foram abordadas as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre a união estável e casamento de pessoas do mesmo sexo; a segunda aula gravada foi sobre Regime de Bens no Casamento e na União Estável, onde foi discutido as inovações introduzidas pelo Código Civil, a possibilidade de alteração e os diversos modelos de regime de bens tanto no casamento, quanto na união estável; a terceira aula abordou o Divórcio e Separação Jurídica, sendo examinada a Emenda Constitucional 66 de 2010 e as alterações que introduziu no direito brasileiro, abordando a regulamentação do casamento e o divórcio desde o Brasil Imperial até o dias atuais. Por fim, foram discutidas todas as correntes doutrinárias e jurisprudenciais sobre a exclusão ou manutenção da separação jurídica no ordenamento brasileiro e as consequências da Emenda Constitucional 66 de 2010 e o direito intertemporal; a quarta aula tratou sobre a Convivência Familiar e Guarda, apresentando os direitos fundamentais da criança e do adolescente, entre eles o princípio do melhor interesse e o direito à convivência com a família, bem como as modalidades de guarda unilateral e compartilhada; a quinta aula tratou sobre a Adoção, apresentando o conceito, histórico, evolução, modalidades e requisitos para a adoção, adoção nacional e internacional, e as inovações da Lei Nacional de Adoção, que efetuou várias alterações.

Por último o professor Dimas gravou o "Saber Direito Entrevista", onde responde as questões atuais e polêmicas sobre o Direito de Família e a atividade positiva do judiciário nas decisões contramajoritarias na defesa dos direitos fundamentais das minorias.

A entrevista também discorreu sobre as obras jurídicas do promotor aposentado, ele foi questionado sobre sua disponibilidade para escrever, sobre as obras publicadas e as que as que estão no prelo. Uma das últimas obras publicadas e que estão nas livrarias especializadas é o "Dano Moral no Direito de Família", na qual ele é co-autor, esta obra foi escrita em co-autoria com os juristas Douglas Phillips, de Santa Catarina, e Conrado Paulino, do Rio Grande do Sul.

A participação do professor Dimas Messias de Carvalho no programa da TV Justiça mostra que ele é reconhecido e tem conquistado espaço como escritor, como palestrante, e em aulas ministradas em cursos de especialização em várias capitais brasileiras. O reconhecimento não é só das autoridades da área do Direito, mas também de seus alunos do Curso de Direito da Unifenas - onde ele mais uma vez foi paraninfo - como também de seus amigos e admiradores.

 

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