Ponte da Cadeia, uma das atrações turísticas de São João del-Rei, cidade onde será realizada a capacitação. Foto extraída do site Fatos & Fotos de viagens
Representantes de vários municípios de Minas estarão reunidos amanhã, dia 31, em São João del-Rei para dar o primeiro passo para elaboração da Política e dos Planos Municipais de Saneamento Básico. São 62 cidades participantes, elas compõem a região do Campo das Vertentes e de parte do Sul de Minas, entre elas Lavras. O evento é promovido pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru). O encontro será realizado no Anfiteatro do Campus Santo Antônio da Universidade Federal de São João del-Rei, das 9h às 17h.
O Governo de Minas é o primeiro no país a apoiar a realização do planejamento do saneamento de suas cidades. As ações estabelecidas no plano deverão ser cumpridas até 2014, como pré-requisito para que o município consiga a liberação de recursos, do Estado e da União, destinados a ações como abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos entre outras.
Durante o evento, os gestores municipais vão ter a oportunidade de conhecer a metodologia dos planos municipais e serão orientados a desenvolver ações e estabelecer metas para formulação de políticas efetivas de saneamento básico.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, os planos visam estabelecer os objetivos e metas para a universalização dos serviços de saneamento nos municípios. "A nossa intenção é preparar as cidades mineiras para que elas tenham a capacidade de realizar uma política sanitária capaz de solucionar os problemas de sua população, através de um planejamento que seja capaz de detectar as principais necessidades nesta área", disse.
Os planos são instrumento que serão capazes de estabelecer os objetivos e metas para a universalização dos serviços de saneamento no município, definir os programas, projetos e ações necessários para que o atendimento a população melhore, determinar os índices mínimos para desempenho dos prestadores de serviços para eficiência, eficácia dos serviços e realizar a previsão da demanda sanitária do município.
As capacitações, realizadas em parceria com o Ministério das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e com o apoio técnico da Agência Reguladora de Serviços de Água e Esgoto de Minas Gerais (Arsae), tiveram início em agosto e já capacitaram representantes de 79 municípios, da região Norte e Noroeste do Estado. Os municípios de Belo Horizonte, Governador Valadares, no Rio Doce, Araxá, no Alto Paranaíba, Uberlândia, no Triângulo Mineiro, Passos, no Sudoeste Mineiro, Poços de Caldas, no Sul de Minas, Juiz de Fora, na Zona da Mata e Conselheiro Lafaiete, na região Central, receberão o curso entre novembro deste ano e junho de 2013.
As 62 cidades que participarão da Reunião de Capacitação dos Planos Municipais de Saneamentoem São João del-Rei são: Aiuruoca, Alagoa, Alfredo Vasconcelos, Alto Rio Doce, Andrelândia, Arantina, Barbacena, Bocaina de Minas, Bom Sucesso, Campo Belo, Carandaí, Carmo da Cachoeira, Carmo da Mata, Carrancas, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Coqueiral, Coronel Xavier Chaves, Cruzília, Desterro do Melo, Dores de Campos, Ibertioga, Ibituruna, Ijaci, Ingai, Itamonte, Itumirim, Itutinga, Lagoa Dourada, Lavras, Liberdade, Madre de Deus de Minas, Minduri, Nazareno, Nepomuceno, Oliveira, Passa Tempo, Passa Vinte, Perdões, Piedade do Rio Grande, Prados, Resende Costa, Ressaquinha, Ritápolis, Santa Cruz de Minas, Santana da Vargem, Santana do Jacaré, Santo Antônio do Amparo, São Bento Abade, São Francisco de Paula, São João del-Rei, São Tiago, São Tomé das Letras, São Vicente de Minas, Senhora dos Remédios, Seritinga, Serranos, Soledade de Minas, Tiradentes, Três Corações, Três Pontas e Varginha.
