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Desde ontem, quinta-feira, que qualquer pessoa pode pedir de graça o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela internet. A novidade foi anunciada pelo subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.
Para solicitar o CPF, basta o contribuinte entrar na página da Receita Federal na internet e digitar informações como nome completo, data de nascimento, título de eleitor, nome da mãe, naturalidade, endereço, telefone fixo e celular. O sistema criará automaticamente um número de CPF, o contribuinte precisará imprimir o comprovante de inscrição e anotar o número depois que os dados forem validados.
Se o contribuinte perder as informações, só poderá recuperar o número em uma agência da Receita Federal. Não será possível se inscrever novamente pela internet porque o sistema não permite nova inscrição.
O serviço é gratuito e está disponível 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados. De acordo com a Receita, 500 mil pessoas físicas se cadastram no CPF por mês. Deste total, a Receita estima que 200 mil contribuintes recorram à inscrição pela internet.
A Receita garante que o sistema é totalmente seguro e está imune a fraudes. Na hora em que contribuinte envia os dados, o sistema faz um cruzamento de informações com outras bases nacionais de dados. Somente então, a inscrição é validada e o número é gerado.
Com este novo sistema, o contribuinte evita ter que comparecer a uma agência dos Correios, do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal para pedir o CPF. A inscrição nesses postos de atendimento é instantânea, mas o serviço custa R$ 5,70. A emissão do CPF pela internet também não poderá ser feita por quem tem mais de 25 anos. A Receita entende que toda pessoa física com essa idade já está inscrita no CPF.