As empresas instaladas no país terão o IPI para carros de até 1 mil cilindradas reduzido de 7% para zero
Os consumidores brasileiros e as montadoras de veículos festejam a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, medida que faz parte do pacote de estímulo ao crescimento da economia anunciado no início da semana pelo ministro da Fazenda Guido Mantega.
Engana-se quem todos estão gostando desta medida, ela pode agradar os consumidores, mas deixam os 853 prefeitos mineiros receosos. Segundo cálculos da Associação Mineira de Municípios (AMM), o impacto negativo das medidas do governo federal em relação à redução do IPI dos carros e da linha branca sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no estado pode chegar a R$ 40 milhões entre junho e agosto.
O IPI representa 15,9% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo Governo Federal aos estados e municípios. A outra parte arrecadada pelo fundo é composta pelo Imposto de Renda. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, alertou para o impacto da medida sobre as contas das prefeituras, classificando-o como "uma coisa que não poderia acontecer".
A medida anunciada na segunda-feira, dia 21, vai fazer com que as empresas instaladas no país terão o IPI para carros de até 1 mil cilindradas reduzido de 7% para zero. Os automóveis entre 1 mil e 2 mil cilindradas o percentual cairá de 11% para 6,5%. Já os veículos importados, o recuo é de 37% para 30%. Além disso, as taxas de juros nas linhas de crédito do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão reduzidas e o Imposto Sobre Operações de Crédito (IOF) cai de 2,5% para 1,5% ao ano para operações de pessoas físicas.