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A condução de uma embarcação, salvo exceções, deve ser feita por pessoas habilitadas pela Autoridade Marítima, representada pela Marinha do Brasil. Por ser assim que militares da Delegacia da Capitania dos Portos estarão na região a partir do dia 24, quinta-feira, para realizar registros de embarcações e provas de habilitação de Arrais Amador, a carteira de habilitação para barcos, lanchas e Jet ski.
Existem habilitações específicas para a condução de embarcações com fins comerciais e outras destinadas à condução de embarcações de recreio. Dentre estas últimas, destacam-se Arrais Amador, Mestre Amador e Capitão Amador.
A habilitação como Arrais permite a condução em águas abrigadas. Mestres Amadores podem conduzir embarcações no mar, e Capitães Amadores estão habilitados a navegar a outros países. No caso da região os exames serão para Arrais Amador.
Os militares ficarão na cidade de Madre de Deus de Minas atendendo a região até o dia 28, segunda-feira. Na quinta-feira, dia 24, os militares da Marinha do Brasil farão o reconhecimento no local onde serão realizados os exames, as inscrições para o exame de habilitação de amadores, cadastro de embarcações e possíveis vistorias nas embarcações a serem regularizadas.
À noite, às 19h, será ministrada uma palestra gratuita sobre o conteúdo programático do exame para Arrais Amador para os interessados. No dia 25, também serão realizadas inscrições para o exame de habilitação de amadores, cadastro de embarcações e possíveis vistorias em embarcações a serem regularizadas e, a noite, mais palestra.
Nos dias 26 e 27, serão realizados os deslocamentos da equipe de Inspeção Naval à Represa, à tarde, início da ação de fiscalização do tráfego aquaviário na represa. Serão também aplicados os exames de habilitação para amadores.
Para fazer a prova serão necessários o preenchimento de requerimento fornecido pela Marinha do Brasil, fotocópia do Registro Geral e do Cadastro de Pessoa Física, além de atestado médico sobre a boa capacidade física, auditiva e visual do candidato.
