Cabo Júlio, que já teve expressiva votação em Lavras. Foto: site Gestão Pública Interativa
Cabo Júlio (PMDB) e Sargento Rodrigues (PDT) são militares bastante conhecidos em Lavras. Cabo Júlio foi deputado federal e teve votação expressiva na cidade, como também o Sargento Rodrigues, para deputado estadual. Agora os dois estão em lados opostos. Sargento Rodrigues continua na Assembleia Legislativa e o Cabo Júlio trocou a Câmara Federal pela Câmara Municipal, Brasília por Belo Horizonte.
Em 2010, Cabo Júlio publicou, em seu blog, ofensas dirigidas ao Sargento Rodrigues. Segundo o deputado Sargento Rodrigues, Cabo Júlio em 2006 tentou uma vaga na Assembleia Legislativa e foi concorrente direto do Sargento Rodrigues, ambos buscaram seus votos entre servidores da área de segurança pública em Minas, daí para frente eles não se entendem. Sargento Rodrigues foi reeleito e Cabo Júlio não. Cabo Júlio só conseguiu se eleger mais tarde vereador em Belo Horizonte.
No blog, em 2010, Cabo Júlio fez duras críticas e usou palavras agressivas contra o Sargento Rodrigues, ele foi processado e agora o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o vereador Cabo Júlio, pague R$ 20 mil por danos morais e R$230 por danos materiais ao deputado estadual e pré-candidato do partido para a Prefeitura de BH, Sargento Rodrigues.
O vereador se defende dizendo que "não houve a intenção de desmoralizar o parlamentar" por ter noticiado aos leitores do site "o aumento não satisfatório dado à Polícia Militar, com intermédio do peemedebista".
Mas o relator, desembargador Wanderley Paiva, pensa diferente, para ele, "restou evidenciado que o deputado, na sua pessoa, bem como na qualidade de pessoa pública, suportou o procedimento doloso do vereador, o constrangimento de ser chamado de 'palhaço, ladrão, idiota, enganador', o que abalou sua imagem, honra e credibilidade perante a sociedade, em especial os colegas da corporação, trazendo-lhe ainda transtornos de ordem pessoal".
O magistrado considerou que o ofensor, como vereador, "é pessoa que dispõe de meios de informação para saber as consequências de sua conduta". "Com intuito nitidamente voltado para atingir honra e imagem do deputado, proferiu palavras ofensivas, veiculadas em seu blog, causando-lhe dano moral de grande monta", acrescentou.
Tudo começou quando a juíza da 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Ana Paula Nannetti Caixeta, julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o vereador a pagar R$ 5 mil a título de danos morais e R$ 230 a título de danos materiais. Ambos recorreram da decisão, mas o relator do recurso, desembargador Wanderley Paiva, acolheu o documento do deputado estadual e aumentou a indenização por danos morais para R$ 20 mil, além de ter mantido o dever de indenização por danos materiais a R$ 230m - valor gasto por Sargento Rodrigues com taxas pagas a um cartório extrajudicial para elaboração de atas notariais.
