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Matéria Jornalística /


Publicada em: 05/01/2024 13:26 - Atualizada em: 05/01/2024 21:26
Faltam 274 dias para as eleições e lavrenses vão eleger prefeito(a), vice e 17 vereadores(as)
Por ser ano eleitoral, desde o dia primeiro de janeiro já estão valendo algumas regras, saibam quais são

Imagem ilustrativa do cidadão Adjamar Veríssimo exercendo seu compromisso com a democracia

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Este ano é um ano de eleições, os lavrenses vão às urnas no dia 6 de outubro para eleger um prefeito(a), um vice-prefeito(a) e 17 vereadores (as), portanto, estão faltando 274 dias para as eleições, mas nos bastidores os pré-candidatos já estão trabalhando, alguns de forma discreta e outros nem tanto.

Em todo o Brasil 152 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas para eleger aqueles que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país. As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês, no caso, dia 27 de outubro nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

Desde o dia primeiro de janeiro começaram a valer algumas regras, como a realização de pesquisas eleitorais. Todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Entre 7 de março e 5 de abril, abre a chamada janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargo de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

A propaganda eleitoral só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.
Dia 6 de outubro é o grande dia, eleitores de 5.569 vão às urnas para escolher prefeitos, vices e vereadores, são 58.114 mil vereadores ao todo. Em relação à eleição passada, aumentou uma cidade, foi emancipada Boa Esperança do Norte, no Mato Grosso, ela passou a ser a 5.569ª cidade do país.
 

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