José Maria Tomaz da Silva destinando corretamente o lixo em um posto de coleta seletiva da Acamar. Foto: Jornal de Lavras

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O governador Antonio Anastasia sancionou, nesta segunda-feira, dia 21, durante a abertura do 10º Festival Lixo e Cidadania, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos, o projeto de lei que cria o Bolsa Reciclagem. Com a iniciativa, o Governo de Minas pretende incentivar a utilização de materiais recicláveis, preservando os recursos naturais e também contribuir para a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis.

A idéia é conceder incentivo financeiro às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis que fazem separação, enfardamento e a comercialização de papel, papelão, plásticos, metais e outros resíduos pós-consumo. Trabalho que é executado, em Lavras, pela Acamar (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Lavras).

Estima-se que há em Minas Gerais, 40 mil famílias que vivem da coleta de resíduos sólidos. O incentivo será concedido trimestralmente às cooperativas ou associações, sendo que 90% dos recursos terão de ser repassados aos catadores cooperados ou associados. O restante poderá ser utilizado no custeio de despesas administrativas, investimento em infraestrutura, aquisição de equipamentos, capacitação de cooperados e associados ou na formação de estoque de materiais recicláveis.

Para ter direito ao recebimento da Bolsa Reciclagem, as entidades de catadores de materiais recicláveis precisarão manter atualizados seus dados cadastrais no Estado; ser reconhecida como cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis pelo comitê gestor da Bolsa Reciclagem ou pela entidade por ele indicada e apresentar relação de repasses feitos aos cooperados ou associados beneficiados pelo incentivo.