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Publicada em: 02/05/2010 01:02 - Atualizada em: 01/11/2011 22:03
Deputados mineiros são acusados de apresentarem recibos suspeitos

    

    

       Deputado Domingos Sávio se defende das acusações do jornal Estado de Minas

 

Para justificar o recebimento da verba indenizatória de R$ 20 mil mensais, parlamentares estaduais apresentam recibos suspeitos de restaurantes. Um deles teria gasto R$ 1,5 mil com refeição num só dia. A verba indenizatória da Assembléia Legislativa de Minas (ALMG) foi usada pelos deputados mineiros para promover confraternizações e pagar a conta de restaurantes de luxo.

Quem mais gastou foi o deputado Irani Barbosa do PMDB, que apresentou notas referentes à alimentação que somam R$ 24,1 mil. Os gastos do parlamentar não ficaram restritos a Minas Gerais. Pelo menos R$ 618,58 foram pagos a um restaurante e a uma lanchonete de Búzios, no litoral do Rio de Janeiro, durante o recesso parlamentar de janeiro.

A resolução da ALMG que regulamenta os gastos com a verba indenizatória não permite que assessores almocem por conta da Assembléia. No entanto, funcionários da Vila Giannina, restaurante localizado próximo à ALMG, dizem que servidores do gabinete do deputado Vanderlei Miranda (PMDB) – justamente o que apresentou mais notas de alimentação do local – sempre pedem o comprovante. O deputado nega que elas sejam apresentadas.

A denúncia dos gastos abusivos é do jornal Estado de Minas. Segundo aquele jornal, os deputados envolvidos são: Getúlio Neiva, Antônio Júlio, Irani Barbosa e Vanderlei Miranda, todos do PMDB. Além deles, outros dois deputados também aparecem na lista, são eles: Ronaldo Vasconcelos, do PV e Domingos Sávio, do PSDB.

A assessoria do deputado Domingos Sávio enviou à redação do Jornal uma nota esclarecendo os fatos narrados pelo Estado de Minas, no dia 22 de abril. Segundo a nota, "a referida matéria trata de pagamento de IPVA de veículos dos deputados mineiros com a verba indenizatória, que cobre despesas com o mandato. Embora a própria matéria já destaque em box próprio que este procedimento não é irregular, propõe equivocadamente uma relação com situações totalmente distintas como uso de notas frias e uso indevido do dinheiro público. Isso leva o leitor a deduzir injustamente que os casos são todos iguais, constando ao lado da matéria uma lista de nomes de deputados que foram reembolsados com a verba indenizatória pelo IPVA de seus veículos".

Em nota, o deputado informa ainda: "esclarecemos que as despesas de manutenção dos veículos de deputados estaduais e federais usados em serviço, inclusive IPVA, são pagas com recursos da verba indenizatória, sendo isso previsto na legislação própria e de conhecimento do Ministério Público Estadual, que assinou com a Assembléia um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), deixando claro o que esses gastos podem ser considerados como despesas com o mandato".

Segundo a assessoria de Domingos Sávio, todas as despesas com seu mandato de deputado estadual estão disponíveis no site da  Assembléia. Todas elas estão estritamente de acordo com as normas legais.

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