Portão do presídio estadual de Varginha, que hoje foi aberto para os promotores do Gaeco

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através do seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Promotoria de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Varginha, deflagrou hoje, quinta-feira, dia 26, a terceira fase da Operação "Penitência", visando combater um esquema de corrupção no presídio de Varginha. As investigações que resultaram na operação deflagrada hoje tiveram início em março do ano passado.

As investigações apontaram que diretores do presídio, policiais penais, advogados e intermediários participavam do esquema da organização criminosa.

O MP ofereceu denúncias no âmbito de investigação. A primeira denúncia foi julgada procedente, que resultou na condenação de dois policiais penais e pena de prisão e perda de seus cargos públicos.

Foi condenado o policial penal Rodrigo Alexander de Oliveira Rosa, ele foi condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 100 dias-multa (no caso, cerca de R$ 6 mil), pela prática de 5 crimes de corrupção passiva. O segundo policial penal condenado foi Edson Eleutério Rosário, ele foi condenado ao cumprimento da pena de 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 60 dias-multa (no caso, cerca de R$ 3.6 mil), pela prática do crime de corrupção passiva. Ambos foram condenados à devolução dos valores a título de indenização mínima de R$ 7.2 mil, ao pagamento de dano moral coletivo no importe de R$10 mil e perderam seus cargos de policiais penais. Da sentença cabe recurso.

Hoje o MP cumpriu 12 mandados de prisão preventiva. De acordo com o órgão, foram oferecidas quatro novas denúncias contra cinco pessoas pela prática de sete crimes, de corrupção passiva, embaraço, informante do tráfico de drogas, peculato e tentativa de homicídio quadruplamente qualificado.

Dois novos mandados de prisão foram cumpridos, anteriormente, já haviam sido ajuizadas 2 denúncias contra 2 pessoas, pela prática de 6 crimes e contra 6 pessoas, pela prática de 11 crimes.

Segundo as investigações do Gaeco, policiais penais cobravam propinas dos presos para os mais diversos fins, dentre eles transferências ou permanência na unidade local, onde o regime semiaberto é domiciliar, obtenção de trabalho externo ou interno e outros confortos. Advogado e particulares foram identificados como sendo intermediários das propinas.

A ação do Gaeco contou com o apoio do Depen (Departamento Penitenciário), Polícia Militar e Polícia Civil, a ação foi destinada a desmantelar organização criminosa atuante na cidade de Varginha, dedicada à prática de crimes de corrupção passiva, receptação, embaraço às investigações e correlatos no âmbito do presídio local.