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Publicada em: 06/06/2022 21:38 - Atualizada em: 07/06/2022 14:50
Superintendente Regional de Saúde respondeu perguntas do Jornal de Lavras sobre credenciamento da Santa Casa
No que depender de Varginha, a Santa Casa de Lavras corre o risco de não ter o credenciamento para o serviço de oncologia pelo SUS

Tudo indica que a Superintendência Regional de Saúde em Varginha será um obstáculo para o credenciamento da Santa Casa junto ao SUS para o tratamento oncológico

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 @jornaldelavras     @jornaldelavras   (35) 99925.5481
 

Diante de diversas manifestações de correntes políticas da cidade que disputam a paternidade de um possível credenciamento da Santa Casa de Lavras junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento oncológico, o Jornal de Lavras procurou a superintendência Regional de Saúde em Varginha e fez questionamentos para a superintendente Regina Paula Ferreira Pinto Siqueira.

Por e-mail, explicamos a ela que está sendo amplamente divulgado pela classe política de Lavras, que em breve deixaremos de ser uma microrregião de saúde e nos tornaremos uma macrorregião, o que viabilizará os credenciamentos de especialidades nos hospitais da cidade. Sabe-se que a microrregião de São Lourenço apoia a criação da macrorregião em Lavras, inclusive o credenciamento da Santa Casa junto ao Sistema Único de Saúde para tratamento oncológico. A princípio este credenciamento foi negado baseado num parecer elaborado por técnicos daquela superintendência, agora surgiu uma nova divulgação nas redes sociais em que falam aos lavrenses e toda região a própria prefeita Jussara Menicucci e o deputado federal Diego Andrade, que por interferência do parlamentar, o Ministério da Saúde fará um aporte financeiro, um aumento do teto à superintendência em Varginha para compensar a saída das duas micros: a de Lavras e de São Lourenço, para que Lavras possa criar a macrorregião e credenciar a Santa Casa para o serviço oncológico entre outros. Diante de todo este exposto, fizemos as seguintes perguntas para a superintendente Regina Paula Ferreira Pinto Siqueira, que não é servidora do estado, mas ocupa um cargo politico indicado por algum político:

JL: É possível a criação desta macrorregião em Lavras?

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES), por meio da Superintendência Regional de Saúde de Varginha (SRS), informa ter recebido a documentação necessária para início do processo de habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) da Santa Casa de Lavras, conforme necessário ao trâmite de habilitação de serviços de alta complexidade.

JL: A Santa Casa de Lavras será mesmo credenciada no SUS?
Diante da solicitação, a área técnica desta Superintendência emitiu, no dia 17 de maio, parecer desfavorável à habilitação do serviço, considerado o estudo de viabilidade técnica emitido pela Coordenação Estadual de Alta Complexidade, da SES/MG, com base nos critérios técnicos estabelecidos pela Portaria SAES/MS 1399, de 17 dezembro 2019 – que "redefine os critérios e parâmetros referenciais para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS".

JL: O parecer incialmente contrário elaborado por esta superintendência será modificado?
A habilitação do novo serviço de oncologia no território teve parecer desfavorável devido ao critério populacional, que não justifica uma nova habilitação – a região já possui serviço credenciado que acolhe a população prevista. 
Sobre a criação de uma nova macrorregião, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que as revisões do Plano Diretor de Regionalização (PDR) - instrumento de planejamento e gestão na área da saúde são realizadas periodicamente.

JL: Quando será possível isso?
A próxima revisão irá ocorrer em 2023, quando serão discutidas e deliberadas com as secretarias municipais e o Estado possíveis alterações, de acordo com a análise do território, levando em conta o planejamento em saúde, os fluxos assistenciais, a capacidade instalada de serviços de saúde e base populacional para cálculo das necessidades, a priorização para alocação dos recursos e a descentralização programática e gerencial.

 

Pelas respostas da Superintendente Regional de Saúde, em Varginha, perceber-se que se depender daquele órgão, Lavras corre o risco de não ser credenciada, pelos menos no que depender de Varginha.

Na reunião da Câmara Municipal, realizada nesta segunda-feira, dia 6, assistimos manifestações de alguns vereadores que, segundo eles, estão trabalhando arduamente pelo credenciamento da Santa Casa, porém, estes relatos apareceram somente agora, depois que duas correntes políticas se manifestaram e garantiram que teremos mesmo o credenciamento.

Agora, diante da explanação da Superintendência em Varginha de que se depender deles não teremos credenciamento, percebemos que o trabalho dos vereadores, se for verdade mesmo o que eles relataram, não teve nenhum valor. Lembrando que o aporte financeiro será destinado a Superintendência Regional de Saúde em Varginha, para compensar a suposta saída de Lavras e São Lourenço e não será diretamente entregue a Lavras.

Pelo que se percebe, o trabalho destas duas forças políticas de Lavras corre o risco de ser inglório para Lavras, mas glorioso para Varginha, que tem mais força política que Lavras e poderá abocanhar o aporte sem liberar Lavras. 

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