Imagem ilustrativa. Foto: Omar Freire / Imprensa Minas Gerais
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Justiça mineira decide hoje, quinta-feira, dia 10, a volta às aulas na rede estadual de ensino. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) colocará em pauta e concluirá, a partir das 13h30, o julgamento do mérito de mandado de segurança que impediu o retorno das aulas presenciais em meio à pandemia do coronavírus.
No final de maio, quatro dos cinco desembargadores foram favoráveis ao retorno das aulas, com a condição de que o governo garantisse segurança no trabalho, sem o risco de infecção pelo vírus SARS-CoV 2, causador da Covid-19, mas o desembargador Versiani Penna pediu vista do processo.
Na audiência de hoje, cujo relator é o desembargador Bitencourt Marcondes, a expectativa é de que o magistrado Versiani Penna dê seu parecer, confirmando o retorno das aulas.
Quem apresentou recurso e se posicionou contrário ao retorno das aulas presenciais foi o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte/MG), que alegou falta de segurança aos trabalhadores e alunos.
Na terça-feira, dia 8, o governador Romeu Zema (Novo), em entrevista à Rádio Itatiaia disse ser favorável a volta às aulas, porém, ressaltou que a decisão caberia a Justiça de Minas.
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