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cotidiano / Saúde /


Publicada em: 22/01/2021 07:30 - Atualizada em: 22/01/2021 13:55
Decreto da Prefeitura de Lavras prevê uso obrigatório de máscara também em vias públicas
A norma está descrita no decreto de "Onda Vermelha" publicado nesta quinta-feira pela Prefeitura de Lavras

Foto ilustrativa: Jornal de Lavras

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Diário da obra Dê play para ver

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Nesta quinta-feira, dia 21, a Prefeitura de Lavras publicou o decreto 15.653, oficializando que o município estará na Onda Vermelha do Minas Consciente a partir de sábado, dia 23 (veja matéria sobre este assunto clicando aqui).

Dentre as normas contidas no decreto, está a obrigatoriedade do uso de máscara em vias públicas.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é definida como via, a superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central, sendo que vias rurais são estradas e rodovias e são definidas como vias urbanas, as ruas, avenidas, vielas, ou caminhos e similares abertos à circulação pública, situados na área urbana, caracterizados principalmente por possuírem imóveis edificados ao longo de sua extensão.

No decreto publicado, também há a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos comerciais e empresariais, Igrejas e Templos religiosos, órgãos públicos e em todos os locais privados de uso público no Município de Lavras.

 
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