Imagem ilustrativa
.
@jornaldelavras | @jornaldelavras | (35) 99925.5481 |
Os itens de proteção, tais como máscaras, álcool em gel, luvas, Protetores faciais e outros doados para a realização das eleições municipais deste ano serão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão composto pelos 27 secretários estaduais de fazenda.
A isenção deve baratear produtos, cabe agora aos estados regulamentar de que forma a isenção será dada. Já o Tribunal Superior Federal (TSE) vai regulamentar o recebimento dos itens e direcionar as doações para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
|
|