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Publicada em: 27/06/2020 12:03 - Atualizada em: 28/06/2020 01:16
Proposta de adiamento das eleições deste ano alterará datas do calendário eleitoral se for aprovada
Fundo Partidário pode ser o motivo dos políticos quererem realizar as eleições ainda este ano, mesmo em meio a pandemia

Imagem ilustrativa extraída do site Brasil 61

 

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de 2020, aprovada nesta semana no Senado, também altera as datas do calendário eleitoral.

Entre as mudanças estabelecidas na proposta está o adiamento, de 30 de junho para 11 de agosto, da proibição de veiculação de programas de televisão que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos.

Outra mudança trazida pela PEC se refere à data limite de registros de candidaturas, que passa de 14 de agosto para 26 de setembro.

As datas que devem ser adiadas pela PEC são: primeiro turno, de 4 de outubro para 15 de novembro; segundo turno, de 25 de outubro para 29 de novembro; proibição de apresentação de programas de rádio ou televisão por pré-candidatos, de 30 de junho, para 11 de agosto; convenções partidárias: de 20 de julho a 5 de agosto, para 31 de agosto a 16 de setembro; prazo de registros de candidaturas, de 14 de agosto para 26 de setembro; e liberação de propaganda eleitoral e comícios, de 16 de agosto a 26 de setembro. 

Vale ressaltar que a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, onde também pode ser alterada. O presidente da Casa Legislativa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que a apreciação deve ocorrer na próxima semana. O relator do projeto no Senado, senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirma que os candidatos das eleições deste ano não serão prejudicados com a alteração das datas das obrigações junto à Justiça Eleitoral. Segundo ele, as mudanças ocorrem de forma proporcional à data da eleição, conforme o que já estava estabelecido no calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O texto aprovado no Senado também autoriza o TSE a promover ajustes no cronograma eleitoral conforme a incidência do novo coronavírus em cada município. A corte pode inclusive, caso julgue necessário, adiar o pleito até o dia 27 de dezembro deste ano. A posse dos novos prefeitos segue inalterada com a proposta aprovada e continuará ocorrendo em 1º de janeiro.

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