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O Governo de Minas Gerais quer normatizar a retomada das atividades econômicas no estado, para isso, anunciou ontem, terça-feira, dia 28, um programa para as prefeituras mineiras seguirem e avaliar se estão ou não em condições de flexibilizar as atividades comerciais. O programa Minas Consciente traz protocolos sanitários para nortear as prefeituras dos municípios na avaliação das condições da retomada ou não das atividades da economia em meio à pandemia do novo coronavírus.
A proposta criada por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede) e de Saúde (SES-MG) sugere a reabertura gradual de comércio, serviços e outros setores. O plano agrega dados econômicos e de saúde pública que resultam em orientação para que as prefeituras possam tomar a decisão "responsável, segura e consciente", diz a proposta. As atividades econômicas são divididas em quatro sinais: verde, para serviços essenciais; branca para atividades de baixo risco; amarela, para médio risco e, vermelha para alto risco. Todas as atividades podem ser liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença, avaliando-se o cenário de cada região do estado e a taxa de evolução da Covid-19.
Segundo o levantamento do programa Minas Consciente, são considerados como sinal ou onda verde, que são os serviços essenciais, a agropecuária; alimentos; bancos e seguros; cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais; construção civil e afins; fábrica; energia; extração; produção; siderúrgica e afins; saúde; telecomunicação, comunicação e imprensa; transporte, veículos e Correios; tratamento de água, esgoto e resíduos.
Luz branca ou onda branca, serviços e atividades de baixo risco, as antiguidades e objetos de arte; armas e fogos de artifício; artigos esportivos e jogos eletrônicos; floriculturas; móveis, tecidos e afins.
Onda amarela, são atividades e serviços de médio risco: departamento e variedades; livros, papelaria, discos e revistas; vestuário.
Já a onda vermelha é para as atividades de alto risco, são: decoração, design e paisagismo; duty free; formação de condutores; hotéis e afins; informática e comunicação não essencial; joias e bijuterias; salões de beleza e estética.
Alguns setores e atividades foram excluídos das ondas por, segundo a Secretaria de Saúde, "necessitarem uma ótica diferenciada de tratamento".
Estes setores que só poderão ser retomadas quando houver controle da pandemia: atividades que geram um risco extremamente alto para a população brasileira, com grande aglomeração de pessoas e alta possibilidade de contágio, tais como grandes eventos, museus, cinemas e demais atividades incentivadoras de grandes aglomerações, além de turismo em geral, clubes, shopping centers, academias, atividades de lazer e esportivas; instituições de ensino: estas atividades têm uma ótica particular de funcionamento, que perpassariam as ondas e que devem ser avaliadas pela Secretaria de Estado de Educação em conjunto com as demais secretarias; administração pública, organismos internacionais e transporte público; regulados em atos próprios.
O programa sugere os protocolos a serem adotados pelas prefeituras, empresários e cidadãos. Foram organizadas em orientações básicas (comum a todos os setores) e específicas (quando for necessário para determinado setor).
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