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Publicada em: 30/03/2020 10:16 - Atualizada em: 30/03/2020 15:50
Eleição 2020 poderá ser adiada e mandatos prorrogados até 2022
A pandemia de coronavírus e a crise econômica que aproxima poderão obrigar a adiar as eleições

Imagem ilustrativa 

 

  Jornal de Lavras:  (35) 9 9925.5481    @jornaldelavras     @jornaldelavras    @jlavras    

As Eleições Municipais deste ano estão marcadas para outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até outubro tem uma série de etapas do processo eleitoral a serem cumpridas.

A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, ficou fixada de 5 de março a 3 de abril, o prazo termina na terça-feira.

Ainda em abril, no sábado, dia 4, seis meses antes da eleição, será esgotado o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Também até o dia 4 de abril, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido. Esta data também marca o fim do prazo para que prefeitos renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos à reeleição.

Já os eleitores terão até o dia 6 de maio para regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências, o problema é que os cartórios estão fechados por causa da pandemia e não tem expectativa de abrir. 

Em maio também inicia-se a arrecadação facultativa de doações para pré-candidatos aos cargos de prefeitos e vereadores, acontece que devido a pandemia do Covid-19, todas as empresas estão sofrendo com o isolamento social. Ao que tudo indica, esta pandemia veio para matar pessoas e empresas e quem sobreviverá terá minguados recursos para recomeçar, então fica um questionamento: quem vai fazer doações a políticos por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral?

Os recursos disponíveis para o financiamento de campanha do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), será divulgado no dia 16 de junho, ainda no auge da pandemia e no meio da crise econômica que se avizinha de todos nós.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos, aquelas que reúnem milhares de pessoas em um único espaço, como nas Câmara Municipais e nas Assembleias Legislativas, deverão ser realizada de 20 de julho a 5 de agosto, no auge da pandemia.

A partir do dia 16 de agosto será permitida a propaganda eleitoral, aquelas que os políticos aparecem desfilando entre as multidões distribuindo apertos de mão e abraços, entregando os tradicionais santinhos. Vale lembrar que ainda estaremos na pandemia.

A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais, que atualmente estão com todas as atividades suspensas.

No dia 4 de outubro, milhões de pessoas vão circular pelas ruas de todas as cidades brasileiras, enfrentarão filas e aglomeração nas portas das seções eleitorais. As previsões de médicos sanitaristas é de que o coronavírus se arraste por todo este ano e início do próximo, foi assim em 1918, na gripe espanhola, que matou milhões em todo o mundo.

Diante deste quadro realista da pandemia do Covid-19, os principais partidos políticos que formam o chamado Centrão se reuniram por videoconferência e decidiram que a partir deste mês de abril vão reforçar junto ao Congresso Nacional a discussão para o adiamento das eleições municipais de outubro para 2022, com a consequente prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

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