Cidade de Varginha, onde supostamente ocorreu fraude na licitação da merenda escolar
O Ministério Público de Minas Gerais e de São Paulo começaram a desmontar, na quinta-feira, dia primeiro, um suposto esquema de fraudes em licitações de fornecimento de produtos para a merenda escolar. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos nos escritórios das empresas em Belo Horizonte, Contagem, Mariana, Uberaba e Varginha. Em São Paulo nas cidades de Tietê e Sorocaba.
As investigações tiveram início há dois anos e o MP tenta desarticular os tentáculos de um cartel que onerava os cofres públicos em pelo menos 30% do valor real do serviço. A descoberta do esquema de fraudes foi através de denúncias recebidas por promotores de Justiça de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que levaram a identificação de um esquema criminoso similar ao apurado em São Paulo, envolvendo sete empresas acusadas de dividir entre si os municípios paulistas na terceirização da merenda escolar.
Um corretor da Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa-MG), em Contagem, vendia notas fiscais de empresas mineiras aos criminosos, com isso, reduzia o Imposto de Consumo de Mercadoria e Serviço (ICMS). Empresas de Belo Horizonte e da cidade de Contagem eram usadas para o pagamento de propinas a funcionários públicos de São Paulo. Os pagamentos de propinas seriam feitos por empresas fantasmas que não têm existência real, mas que funcionaram por um breve período.
Os supostos envolvidos nas operações ilegais podem ser enquadrados nos crimes de sonegação fiscal, fraude à licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Participaram da Operação Merenda Escolar 40 policiais militares de Minas, 10 policiais civis de São Paulo, 42 auditores fiscais, sete promotores de Justiça de MG e dois de SP. O MP investiga agora se as prefeituras estão envolvidas no esquema.
