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Publicada em: 29/10/2019 08:50 - Atualizada em: 29/10/2019 14:49
Por que Lavras não conseguiu o empréstimo junto à Caixa?
A reportagem do Jornal de Lavras conversou com o gerente da Caixa e com o Líder do Prefeito na Câmara Municipal

Agência da Caixa em Lavras. Foto: Google

 

  Jornal de Lavras:  (35) 9 9925.5481    @jornaldelavras     @jornaldelavras    @jlavras    

Durante a semana muito se falou de um empréstimo de R$ 11 milhões que seria obtido pela Prefeitura de Lavras junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para a realização de obras consideradas de muita importância para Lavras, sobretudo no setor de mobilidade urbana. Acontece que o empréstimo não saiu e muito se especulou sobre isso nas redes sociais. Blogs da cidade e até um vereador disse em plenário que a Caixa recusou o empréstimo como forma de retaliação da retirada da folha de pagamento da Prefeitura de Lavras daquela instituição financeira e a transferência para outro banco. 

O Jornal de Lavras entrou em contato com o gerente da Caixa, Cláudio Mendonça, que explicou que a Caixa é um braço de apoio do Governo Federal para obras de natureza ao fomento e ao desenvolvimento sustentável. O Governo Federal disponibilizou um recurso, na ordem de R$ 2,9 bilhões, para ser destinados a obras nos municípios brasileiros.

O caso de Lavras, segundo o gerente Cláudio Mendonça, foi a demora na entrega da documentação, neste período os recursos federais esgotaram e não sobrou dinheiro para ser emprestado ao município de Lavras, que pretendia obter um empréstimo de R$ 11 milhões.

Sobre a troca de agência bancária da folha de pagamento da Prefeitura de Lavras, Cláudio disse que o que ocorreu foi uma transação comercial normal, a Prefeitura abriu um processo licitatório e um banco concorrente ganhou. Ele disse que jamais a Caixa agiria desta forma, "retaliando" a Prefeitura ou qualquer outro cliente.

Cláudio disse que a Caixa mantém um bom relacionamento com a Prefeitura de Lavras, que tem outros projetos em andamento e outros já concretizados, disse ainda que o fato foi o atraso na entrega da documentação, e somente isso.

A reportagem procurou então o vereador e líder do Chefe do Executivo na Câmara, Marcos Possato, que explicou. Segundo ele, a administração pediu um empréstimo que não foi conseguido porque três vereadores da oposição apresentaram sistematicamente emendas parlamentares e pedidos de vistas, o que atrasou o trâmite do projeto na Câmara e isso foi o que atrasou a entrega da documentação junto à Caixa. E com isso, ocorreu o que foi explicado pelo gerente da Caixa: os recursos federais destinados a empréstimos aos municípios brasileiros esgotaram e não sobrou dinheiro para ser emprestado para Lavras.

Segundo o vereador e líder do governo Marcos Possato, a solicitação do empréstimo foi submetida ao programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e Saneamento) da Caixa Econômica Federal (CEF) no dia 10 de junho. Cerca de dez dias depois, a Prefeitura de Lavras recebeu o parecer favorável. No dia 25 de junho, o Poder Executivo deu entrada com o projeto de empréstimo na Câmara Municipal para apreciação e votação dos vereadores.

No dia 26 de junho, segundo Possato, o projeto foi despachado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cujos membros são: Marcos Possato, presidente; Carlos Lindomar, relator, e Alessandro Furtado, membro. Com o intuito de agilizar a tramitação do Projeto de Lei e sabendo da importância e necessidade das obras para o município, os vereadores Marcos Possato e Alessandro Furtado emitiram um parecer favorável para votação em plenário.

No dia primeiro de julho, na reunião ordinária da Casa Legislativa, o vereador Carlos Lindomar disse, segundo Possato, que não emitiria o relatório da CCJ sem o parecer da Assessoria Jurídica da Câmara de Lavras e ainda solicitou documentos.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Evandro Oliveira Miranda, concedeu um intervalo de dez minutos  e, em seguida, manifestou que a documentação solicitada pelo vereador Lindomar já estava anexada ao projeto e no mesmo dia, durante a reunião, a Assessoria Jurídica da Câmara manifestou favoravelmente, como haviam manifestado os vereadores Possato e Alessandro.

Mesmo com toda documentação solicitada e o parecer favorável da Assessoria Jurídica, o vereador Carlos Lindomar pediu 20 dias, que é o prazo regimental, para se manifestar. Passados os 20 dias, o projeto voltou a discussão no dia 5 de agosto, dois meses depois de sua entrada na Câmara Municipal para ser votado.

Neste dia, na reunião ordinária, o vereador Carlos Lindomar, que já estava em poder do projeto há mais de um mês, pediu vista. No dia 12 de agosto, o vereador Carlos Lindomar entregou o projeto com uma emenda.

A vereadora Nastenka Georgina, a Nanah, então pediu vista a emenda do vereador Lindomar.

Neste mesmo dia, o vereador Marcos Possato alertou aos demais da importância da aprovação do projeto com urgência, pois Lavras corria o risco de perder os recursos para outras cidades, como Pouso Alegre, que pegou R$ 60 milhões; Sete Lagoas, (R$ 100 milhões), Montes Claros (R$ 80 milhões), além de Varginha e outras cidades que aproveitaram a oportunidade da facilidade dos recursos disponíveis pelo Governo Federal.

Mesmo com o alerta do vereador e líder Marcos Possato, a vereadora Nanah manteve o pedido de vista ao projeto. No dia 19 de agosto Nanah liberou a vista, mas apresentou uma emenda e o vereador Elias Freire Filho, o Lila, pediu vista neste dia, o vereador Marcos Possato voltou a falar sobre o prazo e falou também da importância das obras, que beneficiariam os moradores dos bairros Fonte Verde, Novo Horizonte, Serra Verde e região central de Lavras, mesmo assim, o vereador Lila manteve a vista.

No dia 26 de agosto o vereador Lila liberou a vista e apresentou uma emenda, porém, Lindomar pediu vista. 

Esgotados todas as possibilidades de pedir vista, o projeto teria que ser votado no dia 2 de setembro, neste dia as emendas foram rejeitadas e o projeto foi votado por 14 vereadores favoráveis e três contras: Lindomar, Nanah e Lila.

No dia 9 de setembro, em segunda votação, o projeto foi mais uma vez aprovado por 14 e rejeitado por três. No dia seguinte, dia 10, o projeto foi sancionado pelo prefeito José Cherem, porém, neste dia, a Prefeitura de Lavras foi informada que não havia mais recursos disponíveis do Finisa.

Segundo o vereador Possato, naquela semana surgiu um boato nas redes sociais de que a culpa por não ter conseguido o empréstimo era do prefeito José Cherem, que retirou a folha de pagamento da Caixa e a levou para o Bradesco. De acordo com o boato espalhado, a Caixa estava retaliando a administração municipal e consequentemente a população lavrense, que segundo Possato, foi a única prejudicada com a demora na votação do projeto.

O vereador Marcos Possato disse que o empréstimo de R$ 11 milhões seria usado para a construção do retorno operacional na BR-265, que favoreceria os moradores do bairro Fonte Verde; duplicação da ponte sobre o ribeirão da Água Limpa, no bairro Novo Horizonte; duplicação da passagem sob a linha férrea no bairro Centenário; passagem subterrânea sob a BR-265 para a proteção de pedestres e sobretudo das crianças que estudam na escola estadual Cinira de Carvalho e moram no bairro Pedro Silvestre e outros; abertura da avenida Sul-Norte; recapeamento de ruas centrais da cidade e substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas LED. 

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