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Publicada em: 01/10/2019 07:19
Combate à corrupção ainda precisa evoluir no Brasil, de acordo com pesquisa
Apesar dos esforços recentes, a posição do país piorou no ranking de percepção sobre a corrupção; entre os 10 países mais bem colocados, 7 são da Europa

Imagem meramente ilustrativa extraída do site Canção Nova

 

O mal da corrupção existe desde os primórdios das sociedades organizadas. Sua ancestralidade e a dificuldade em combatê-la faz com que ela pareça invencível. Mas não é. Existem casos de sucesso na história, porém isso só é possível onde as instituições funcionam bem. Dessa maneira, pode-se promover um bom controle. Atores sociais como o judiciário, a mídia e a própria sociedade civil têm de ter entre seu conjunto de valores o desejo por um jogo político limpo. 

O caso mais famoso do século passado, a Operação Mãos Limpas, deflagrada na Itália, revolucionou a luta contra a corrupção, mas não foi suficiente para erradicá-la do país europeu. Mesmo com a prisão de políticos importantes, criou-se no país outro tipo de corrupção, algo que mexeu e ainda mexe com a autoestima do povo italiano. Essa descrença no sistema político é nociva, pois abre espaço para radicalismos, coisa que tem sido cada vez mais frequente nos tempos atuais.

No Brasil, segundo o Código Penal e a Lei nº 12.846/2013, corrupção política consiste em uma série de crimes previstos contra a administração pública, tais como abuso de poder, falsificação de papéis públicos, lavagem de dinheiro, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, suborno e nepotismo. É difícil estipular um valor, mesmo que aproximado, de quanto dinheiro público é desviado no Brasil a cada ano, mas diferentes fontes apontam para estimativas de centenas de bilhões de reais, variando entre 2% e 10% do PIB brasileiro.

Diversos mecanismos de prevenção e combate à corrupção vem sendo adotados no país nas últimas décadas, tais como a criação da Controladoria Geral da União (CGU), em 2003, e do Portal da Transparência, em 2004. Uma das medidas mais significativas nesse sentido consiste na Lei de Acesso à Informação, a qual entrou em vigor em 2012 e garante o acesso de qualquer cidadão à informação sobre dados, registros e procedimentos públicos. Mais recentemente, o atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro, propôs um pacote anticrimes, que engloba casos de corrupção. A proposta segue em tramitação no legislativo.

Mesmo assim, em 2018, o Brasil piorou e caiu 9 posições no ranking elaborado pela organização Transparência Internacional que avalia a percepção da corrupção no setor público em 180 países. A pontuação brasileira recuou para 35 e o país passou a ocupar 105º lugar no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), o que representa o pior resultado desde 2012. Quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto.

O IPC pontua e classifica os países com base no quão corrupto o setor público é percebido por executivos, investidores, acadêmicos e estudiosos da área da transparência. O índice analisa aspectos como propina, desvio de recursos públicos, burocracia excessiva, nepotismo e habilidade dos governos em conter a corrupção. Os países recebem notas de 0 a 100 – sendo 0 igual a um alto grau de percepção da corrupção, e 100, um alto grau de percepção de integridade no setor público.

Casos famosos de corrupção fora do Brasil

O ex-presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych, foi responsável pelo desvio de milhões de dólares em apropriação indébita e contratos irregulares com diversas empresas durante seu mandato. Declarando cerca de 5.000 dólares de renda mensal em 2006, sua propriedade de 137 hectares contava com um zoológico particular, um campo de golfe, um spa e mais de 2 bilhões de dólares em móveis e outros artigos de luxo em 2013, enquanto a renda per capita da Ucrânia neste ano era menor que 4.000 dólares.

Yanukovych foi deposto em 2014, após a repressão de protestos que vinham desde 2013 e deixaram mais de 70 manifestantes e 20 policiais mortos, além de mais de 500 pessoas feridas. Fugiu para a Rússia logo após sua deposição e chegou a ser incluído na lista da Interpol de mais procurados em 2015, mas conseguiu entrar com uma ação para ser retirado desta em 2016. O estopim desta crise está retratado no documentário da Netflix "Winter On Fire". 

Outro caso famoso ocorrido longe do Brasil, mas que envolveu brasileiros, foi o escândalo da FIFA, entidade que rege o futebol pelo mundo. O caso trouxe uma acusação de roubo de até 150 milhões de dólares pelos dirigentes do através de 81 casos investigados. A Federação Internacional de Futebol foi acusada de manter redes de cúmplices, lavagem de dinheiro e suborno em todos os continentes. As Copas do Mundo geram receitas que excedem 5 bilhões de dólares. 

Por ser uma entidade privada, há pouca transparência na FIFA em relação ao emprego desses recursos. Muitas prisões foram feitas em 2015 por parte da polícia suíça e foram seguidas de uma investigação pelo FBI a vários outros funcionários e executivos. O então presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), José Maria Marin, foi preso e condenado na ação. Outra investigação liderada pelo governo suíço que está em andamento é relativa à lavagem de dinheiro envolvida nas candidaturas da Rússia e do Qatar para as Copas de 2018 e 2022, respectivamente.

Por agência emarket

 

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