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cotidiano / Meio Ambiente /


Publicada em: 19/09/2019 18:19 - Atualizada em: 20/09/2019 00:01
MP e Aliança Geração de Energia assinam TAC para reparar mortandade de peixes no rio Grande
Empresa que opera Usina Hidrelétrica do Funil deve adotar medidas para reparar mortandade de peixes ocorrida em Perdões

Peixes mortos foram encontrados em 2016 após denúncia (Fotos: ACO 6ª Cia MAT)

 

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Por meio de um acordo firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Aliança Geração de Energia se comprometeu a reparar os danos ambientais ocorridos em 2016 e 2018 na Usina Hidrelétrica do Funil, na região de Perdões, o que gerou a mortandade de mais de sete toneladas de peixes.

Como medida reparatória, a empresa deverá, em 90 dias, viabilizar R$ 581 mil à Agência Regional de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Grande (ARPA Rio Grande), que utilizará essa quantia na execução de projetos ambientais na região, preferencialmente, em ações de proteção e promoção à fauna.

Também deverá reembolsar à ARPA Rio Grande R$ 5,2 mil, valor referente a duas perícias ambientais feitas, a pedido do MPMG, para verificar a causa da morte dos peixes. Essa quantia será destinada ao projeto ARPA Socioambiental, Projeto Perdões, que identifica atividades poluidoras e que produz documentos técnicos para orientar órgãos públicos de defesa do meio ambiente.

Nas análises feitas pela ARPA Rio Grande, a conclusão foi de que os danos ambientais ocorreram devido a problemas, em 2016, na operação do Sistema de Transposição de Peixes, conhecido como elevador, e na manutenção inadequada, em 2018, das grades de proteção stop fish, que impedem os peixes de entrarem na unidade geradora de energia elétrica.

Pelo MPMG, assinaram o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) os promotores de Justiça Vladimir Sossai, da Promotoria de Justiça de Perdões, e Rodrigo Brazil, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande. Segundo eles, os responsáveis por empreendimentos de qualquer natureza devem atuar, prioritariamente, para prevenir eventuais danos ambientais.

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