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Publicada em: 26/04/2019 15:57 - Atualizada em: 27/04/2019 10:32
MP aperta o cerco contra caminhoneiros que fraudam exame toxicológico
Nas últimas semanas, centenas de motoristas foram identificados por burlarem a lei vigente no Brasil desde 2016

Imagem ilustrativa extraída do site: Caminhões e Carretas

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Em 2016, entrou em vigor a Lei Federal 13.103 que tornou obrigatória a realização do exame toxicológico para emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, e na admissão e desligamento de motoristas contratados pelo regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Agora, o exame toxicológico voltou a ganhar destaque no Brasil após o Ministério Público intensificar a identificação de motoristas que tentam burlar a lei nacional.

Nos últimos cinco meses, o Ministério Público identificou quase 300 caminhoneiros nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que pagaram de R$ 800 a R$ 1.500 para forjar resultados de exames antidrogas. A primeira medida contra os infratores será o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação, e nos próximos meses a identificação e fiscalização deverá ser intensificada em todo país.

Infelizmente, as drogas sempre foram muito comuns nas estradas brasileiras. Segundo números do Ministério do Trabalho, um terço dos caminhoneiros utiliza algum tipo de substância para se manter acordado por horas e horas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2017 foram registrados 89.318 mil acidentes graves nas estradas e 48% deles foram provocados por caminhões.

Além de garantir a segurança nas estradas brasileiras, o exame toxicológico é rápido e extremamente eficiente, detectando a presença de metabólitos de drogas psicoativas que se depositam nos fios de cabelo ou pelos, por um período de até 90 dias. Hoje, o exame é encontrado em laboratórios de todo Brasil e, de acordo com a legislação, o resultado deve sair em até 15 dias. 

Para assegurar confiabilidade, todo processo de coleta de cabelos ou pelos é realizada na presença de uma testemunha para garantir um resultado seguro. Quando o exame é feito a partir de cabelos, são necessários 120 a 150 fios com, no mínimo, 4 cm de comprimento. Já em casos de coleta de pelos do corpo, é retirado uma quantidade equivalente a uma bola de algodão com 2 cm de diâmetro. São coletadas duas amostras - uma vai para análise e a outra fica à disposição das autoridades e do motorista, no banco de dados do laboratório.

Caso o resultado do exame seja positivo para qualquer substância ilegal, o motorista terá a CNH suspensa e deverá aguardar três meses para realizar um novo exame.

 
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