Firmino Costa é uma das escolas estaduais de Lavras. Foto: Arquivo Jornal de Lavras
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A Secretaria de Estado de Educação (SEE) já deu início ao processo de escolha dos novos diretores e vice-diretores das escolas estaduais mineiras. Uma resolução que traz as novas normas, foi divulgada ontem, quarta-feira, dia 24. Os servidores interessados em participar do processo devem criar uma chapa formada por candidatos aos cargos de diretor e vice-diretor. Serão escolhidos gestores para 3.443 escolas, sendo dez em Lavras.
As chapas concorrentes devem apresentar, no ato da inscrição, um Plano de Gestão na perspectiva democrática, participativa e transparente, voltada aos resultados de aprendizagem dos alunos.
Para se candidatar ao cargo de diretor, é necessário que o servidor interessado seja certificado. A Certificação Ocupacional busca, por meio de prova, avaliar conhecimentos pedagógicos, técnicos e as competências necessárias ao satisfatório desempenho no cargo de diretor de Escola Estadual. Há dois processos de certificação vigentes, realizados em 2015 e 2018, totalizando 12.729 servidores certificados.
De acordo com a Resolução SEE nº 4.127/2019, podem se candidatar servidores efetivos ou designados, das carreiras de professor ou especialista em educação, que comprove tempo de exercício mínimo de dois anos na escola para a qual pretende se candidatar, entre outros critérios.
O processo será coordenado por uma Comissão Organizadora, eleita em assembleia, composta por membros da comunidade escolar. A comissão é responsável pelo planejamento, divulgação e coordenação da escolha e convocação da comunidade escolar para participar do processo.
As Superintendências Regionais de Ensino (SREs) deverão orientar e acompanhar o processo de escolha de diretor e vice-diretor nas escolas de sua circunscrição.
O cargo em comissão de diretor de Escola, com carga horária de 40 horas semanais, será exercido em regime de dedicação exclusiva. Já a função de vice-diretor tem carga horária de 30 horas semanais.
Podem participar do processo de escolha profissionais em exercício na escola; alunos com idade igual ou superior a 14 anos; alunos matriculados no ensino médio ou educação profissional, independentemente da idade; e pais ou responsáveis por alunos menores de 14 anos matriculados no ensino fundamental.
O processo de votação e de apuração dos votos será realizado na própria escola, sob a coordenação da Comissão Organizadora. O voto será registrado em cédulas.
De acordo com o cronograma, entre os dias 6 e 10 de maio, as escolas deverão realizar assembleias com a comunidade escolar para composição da Comissão Organizadora. A inscrição das chapas acontecerá no período de 15 a 24 de maio e a apresentação do Plano de Gestão de 5 a 12 de junho. A votação está marcada para o dia 14 de junho e o resultado sairá no mesmo dia.
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