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Publicada em: 12/02/2019 16:37 - Atualizada em: 12/02/2019 20:04
Decisão do TRE reverte cassação de prefeito e vice de Ingaí
A cassação foi em primeira instância e agora foi revertida pelo Tribunal Regional Eleitoral

João Paulo Leite, prefeito de Ingaí que teve cassação anulada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Foto: Pedro Baia

 

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Em setembro de 2017, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) do município de Ingaí moveu ação de Investigação Eleitoral em face de Giulliano Ribeiro Pinto, ex-prefeito de Ingaí, Geraldo Magela Rezende, ex-vice-prefeito de Ingaí, João Paulo Leite eleito ao cargo de prefeito de Ingaí, João Garcia dos Reis eleito ao cargo de vice-prefeito de Ingaí e Coligação Ingaí, Nos Trilhos do Progresso (PTB/PR/PSL/PSDB/PV).

O juiz Rodrigo Melo Oliveira proferiu sentença pela cassação dos diplomas dos Investigados João Paulo Leite e João Garcia dos Reis, e para condená-los conjuntamente com Giulliano Ribeiro Pinto, Geraldo Magela Rezende nas penas de inelegibilidade por 8 anos.

A decisão foi tomada em decorrência da denúncia de abuso de poder econômico por confecção de camisetas amarelas, que foram distribuídas naquela cidade.

Os condenados recorreram e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu reverter a sentença que cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito João Paulo Leite (PTB) e João Garcia dos Reis (PTB). A decisão foi anunciada ontem, segunda-feira, dia 11.

O relator do processo em segunda instância, juiz Nicolau Lupianhes, afirmou que a alegação de abuso de poder econômico não é suficiente para cassação.

Além de cancelar o processo de cassação de prefeito e vice, o TRE também reverteu a decisão que deixava os políticos inelegíveis. A nova sentença do TRE mantém o prefeito João Paulo Leite no cargo. Nas eleições de 2016, ele foi eleito com 50,88% dos votos.

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