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Publicada em: 01/11/2018 21:25 - Atualizada em: 02/11/2018 14:31
Dívida do Governo do Estado coloca municípios em grave crise financeira
O não repasse do Fundeb, ICMC, Saúde e outros, afundam municípios que não tiveram um planejamento; Lavras é uma das poucas exceções

Falta de repasse do Governo de Minas deixa prefeitos de "pires na mão". Imagem ilustrativa extraída do blog Cá entre nós

 

 

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Prefeituras do Sul de Minas enfrentam crise financeira grave e são obrigadas a tomar medidas drásticas, como demissões. Pelo menos três delas, Três Corações, Poços de Caldas e Paraisópolis, já anunciaram medidas que terão reflexo em todas as áreas, inclusive saúde.

Em Três Corações, o prefeito Cláudio Cosme Pereira de Souza (MDB), demitiu 534 funcionários da prefeitura daquela cidade, eles trabalharam até ontem, dia 31 de outubro. Inicialmente o corte seria de 249, mas o número pulou para 534. Além de demitir, o prefeito Dr. Cláudio, como é conhecido na cidade, decretou estado de emergência financeira.

Ele alega que a dívida do Governo de Minas com a Prefeitura de Três Corações já está na casa dos R$ 18 milhões, valor correspondente a três meses de folha de pagamento. Com as demissões, a economia será de R$ 1,3 milhão por mês.

Em Poços de Caldas, a maior cidade do Sul de Minas, o prefeito Sérgio Azevedo (PSDB), decretou estado de emergência devido a uma forte crise financeira que atinge aquela cidade turística, a medida foi tomada no dia 30, terça-feira. A justificativa é o atraso dos repasses do Governo de Minas e a dívida do Governo do Estado com o município que, segundo a nota emitida pela Prefeitura de Poços de Caldas, é de R$ 50 milhões. Para complicar a situação, 21 médicos contratados pediram demissão, eles não entraram em acordo com a administração depois que o Ministério Público apurou que eles não estavam cumprindo a carga horária. O prefeito Sérgio Azevedo anunciou uma série de medidas emergenciais como: proibição de horas extras para funcionários que não atuam em setores essenciais, a não contratação de novos funcionários e o limite máximo de 20 litros de combustível por semana em cada veículo do órgão.

Em Paraisópolis, as medidas de contenção de despesas para amenizar a crise que abateu sobre aquela cidade foram anunciadas ontem, dia 31. O prefeito Sérgio Wagner Bizarria (PR), também alega dificuldades devido à falta de repasses do governo de Minas, segundo ele, a dívida já gira em torno de R$ 4 milhões. As medidas tomadas ontem e que começam a valer a partir de hoje, quinta-feira, dia primeiro de novembro, são: diminuição de carga horária dos serviços administrativos na prefeitura e nos departamentos de Saúde e Educação e alteração do horário de atendimento nestes setores, que será de segunda a sexta-feira, de 12h às 18h. Foi suspensa a concessão de férias prêmio, novas cessões de servidores públicos para órgãos federais ou estaduais com ônus para o município, fazer uso da frota de veículos municipal nos finais de semana e dias considerados feriados nacionais ou municipais, bem como após as 18h, a realização de horas-extras aos servidores públicos, entre outros. Também foram criadas metas de redução de consumo de energia elétrica, telefone fixo e móvel, redução de combustível, material de expediente e a revisão de todos os contratos de locação.

Diferente destas cidades, Lavras está com suas contas estabilizadas e em dia, apesar de ter o mesmo problema da falta de repasse por parte do Governo do Estado. A dívida do Governo do Estado com Lavras é de mais de R$ 26 milhões. O Governo de Minas deve R$ 10.589,00 milhões de Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica); deve R$ 2.456,995 milhões de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual), e R$ 13 milhões de repasse para a Saúde, totalizando R$ 26.046.682,00 milhões.

O prefeito José Cherem assumiu a Prefeitura em janeiro de 2017 com dívidas com fornecedores e três meses de salários atrasados. Desde então, Cherem quitou dívidas atrasadas com fornecedores e com os servidores, os salários são pagos dentro do mês trabalhado e nunca atrasaram.

Neste mês de outubro ocorreram alguns problemas e o salário de outubro não caiu na conta dos funcionários ontem, dia 31, mas o dinheiro já estava depositado na conta desde terça-feira, dia 30. Dois fatores mudaram a rotina da Secretaria da Fazenda e do Departamento de Recursos Humanos, o primeiro foi a substituição do titular da Secretaria de Administração e Recursos Humanos e o segundo, a extinção dos cargos comissionados para o reenquadramento do novo plano de cargos e salários, esses fatores contribuiram para que o pagamento ocorresse somente nesta quinta-feira, dia 1. 

No segundo caso, o Departamento de Recursos Humanos foi obrigado a rodar duas folhas de pagamento, uma com os 30% até o dia de seu termino e a outra sem os 30%. No decorrer desta quinta-feira, dia primeiro, o problema foi sanado e todos já estão recebendo.

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