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Publicada em: 14/04/2011 10:44 - Atualizada em: 01/11/2011 21:20
Licitações fraudadas levam PF a fazer prisões e apreensões nas prefeituras da região de Lavras
Operação da PF termina com prisões e apreensões de documentos nas prefeituras da região de Lavras, entre elas, Nepomuceno e Coqueiral.

     

        Foto ilustrativa extraída do blog de Luiz Leitão - De Tudo Um Pouco

 

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A Polícia Federal desenvolveu uma operação no Sul de Minas na manhã de quarta-feira, dia 13 e prendeu oito pessoas. A operação foi realizada em nove prefeituras de Minas Gerais, sete delas na região de Lavras. A ação denominada de "Convite Certo" objetivou reprimir fraudes em licitações para contratação de assessoria jurídica nas prefeituras. Foram cumpridos oito mandados de prisão e 19 mandados de busca e apreensão. Entre os presos estão advogados, procuradores de municípios, agentes públicos e assessores parlamentares.

As prefeituras de Alfenas, Campanha, Coqueiral, Boa Esperança, Campos Gerais, Três Pontas e Nepomuceno foram surpreendidas com a chegada dos agentes da PF. Eles fizeram uma devassa nos gabinetes e apreenderam dinheiro e uma farta documentação que será analisada; a documentação tem, segundo a PF, indícios de um esquema criminoso que atuava na região.

Segundo a Polícia Federal, toda documentação será analisada e documentos que apresentarem indícios de crime serão enviados ao Ministério Público para que seja instruída a ação penal contra os envolvidos. Também será pedido o cancelamento de contratos administrativos, firmados com essas prefeituras, mediante ação civil pública. A operação apurou os crimes de formação de quadrilha, visando coibir a prática de fraudes licitatórias, além dos crimes de corrupção ativa e passiva e peculato.

O esquema criminoso era arquitetado para lesar os municípios; escritórios de advocacia eram contratados para a prestação de consultoria jurídica a estas prefeituras, através de licitações fraudadas, cujas modalidades principais e mais utilizadas eram a "Carta Convite" e o "Pregão Presencial".

O grupo criminoso se utilizava de inúmeros agentes públicos para a montagem fraudulenta de procedimentos licitatórios, simultaneamente à inserção ilícita na máquina pública municipal, para conseguir a contratação de empresas (escritórios de advocacia) vinculadas aos interesses da organização criminosa. 

Das oito pessoas presas durante a operação "Convite Certo", quatro são da região: José Ricardo Leandro Silva, procurador do município de Alfenas; Deivisson Monteiro, procurador do município de Boa Esperança; Eugênio Miranda, motorista do gabinete do deputado estadual e ex-prefeito de Varginha Dilzon Melo, e Marco Antônio Reis, o "Marcão do Tip Top", assessor do deputado Dilzon Melo.

O deputado Dilzon Melo disse que ficou surpreso com as prisões e negou qualquer envolvimento dele no esquema. Dilzon falou também que não é alvo do inquérito. O prefeito de Boa Esperança, Jair de Oliveira, disse que confia em Deivisson Monteiro, ele também falou que nenhum serviço foi contratado pela prefeitura de forma irregular. O prefeito de Alfenas, Luiz Antônio da Silva, disse que o procurador José Ricardo Leandro Silva foi detido apenas para prestar esclarecimentos a Polícia Federal.

As pessoas detidas foram levadas para a Penitenciária Nélson Hungria, em Contagem, na Região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A prisão temporária tem validade de cinco dias, mas a PF afirmou que todos os detidos vão responder por formação de quadrilha, fraude em licitação, corrupção e desvio de verbas públicas. A PF informou, também, que ainda não sabe o valor do rombo nas prefeituras.

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