Penitenciária de Três Corações, a maior unidade prisional do Sul de Minas. Foto: Redes sociais

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O Ministério Público de Minas Gerais interditou parcialmente a Penitenciária Regional de Três Corações, a interdição foi em decorrência da superlotação daquela unidade prisional, que atualmente conta com 1,2 mil detentos, mais que o dobro de sua capacidade. A Penitenciária Regional de Três Corações foi inaugurada em março de 2006, ela foi projetada para acolher 542 presos e presas.

A Justiça acolheu a denúncia do MP e com a decisão, aquela penitenciária não pode receber presos de outros locais – só serão aceitos condenados e presos provisórios da própria cidade. Os casos urgentes devem ser avaliados individualmente. De acordo com a decisão, caso a direção não cumpra a determinação, será aplicada uma multa diária.

No pedido liminar feito pela Promotoria de Justiça de Execução Penas e Direitos Humanos de Três Corações, foi apresentado um relatório com a situação da unidade. O Ministério Público classificou o caso como grave por conta do número reduzido de agentes prisionais. Ainda de acordo com o MP, a Penitenciária falta de tratamento de água e esgoto, a higiene é precária, os detentos convivem com ratos, baratas e outros insetos e animais.

Na Penitenciária Regional de Três Corações, segundo a denúncia do MP, não há camas suficientes, já que celas para dois presos alojam mais de seis. E nas celas reservadas para seis pessoas, são de 15 a 17 presos do regime semiaberto.