Informe Parlamentar

O Brasil enfrenta uma grave crise econômica, que trouxe efeitos devastadores sobre a geração de empregos. Nesse contexto, os idosos são os que mais sofrem com os impactos da escassez de oferta de vagas de trabalho. Pensando nessa situação, a deputada federal Dâmina Pereira (PSL/MG) deu entrada no Projeto de Lei (PL 8146/2017) que cria benefício fiscal para as empresas que contratarem profissionais acima de 65 anos.

O texto prevê que pessoas jurídicas, cuja apuração do Imposto de Renda é feita com base no Lucro Real, contratem trabalhadores idosos e deduzam os respectivos salários pagos em dobro, a fim de diminuir o valor do imposto devido.

De acordo com a parlamentar, pessoas na terceira idade, mesmo em situações normais, enfrentam grandes obstáculos para serem contratados. "A falta de emprego para idosos, além de ser um grave problema social, afeta a estrutura financeira de inúmeras famílias, cuja sustentação depende da renda desses cidadãos", explicou Dâmina.