Para pilotar uma motocicleta assim será necessária a habilitação A, mas se as cilindradas for maior, sobe a categoria da carteira. Imagem ilustrativa extraída do site novasregras.com

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Tirar carteira para pilotar motocicleta vai ficar mais complicado depois que for sancionado o Projeto de Lei 3245/15, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes. O projeto é de autoria do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que classifica a carteira de habilitação dos motociclistas de acordo com a cilindrada da moto. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e recebeu parecer favorável do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

A nova versão traz alguns ajustes no texto original, como determinar que a nova classificação não prejudicará os motociclistas já habilitados ou em processo de habilitação quando a lei entrar em vigor. A nova divisão ficará assim: a categoria A, de motociclistas, será dividida em três subcategorias: A1, categoria genérica, para condutor de ciclomotor (veículo motorizado de duas ou três rodas); A2, para condutor de moto de até 300 cilindradas; e A3, para condutor de moto de até 700 cilindradas.

Independentemente da subcategoria, a formação do condutor deverá incluir curso de direção em circuito fechado, anterior à prática em via pública. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar a lei e definir os exames que serão feitos em cada subcategoria.

A proposta tem dois méritos, segundo o deputado Gonzaga Patriota: primeiro, impede que candidatos à habilitação façam o teste em uma motocicleta de potência inferior à que usará no dia a dia. Depois, permite dosar o teste de habilitação ao veículo que será usado pelo condutor.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Este conteúdo foi publicado originalmente no site da Câmara dos Deputados.