Eventos relacionados a moda também poderão receber incentivos do projeto da Codemig. Foto: site GNotícias

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A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) realiza chamamento público de patrocínio a projetos e eventos para o primeiro semestre de 2017. Os interessados podem se inscrever entre os dias 10 de fevereiro e 3 de março.

As propostas serão analisadas, e o resultado final deverá ser divulgado em 21 de março. O edital contendo as informações e os documentos necessários estão disponíveis no site da empresa. O edital define patrocínio como "ação de comunicação, divulgação de cultura, negócios, que se realiza por meio da aquisição do direito de associação da marca ou de produtos e serviços da Codemig a projetos ou eventos de iniciativa de terceiro, mediante a celebração de contrato".

Os principais objetivos do chamamento público são:incentivar e investir em projetos de terceiros que possam fortalecer cadeias produtivas de Minas Gerais, principalmente aquelas ligadas à indústria criativa (moda, gastronomia, audiovisual, design, música, etc.), à indústria de alta tecnologia (materiais estratégicos, aeroespacial e defesa, biotecnologia, semicondutores e tecnologia da informação) e à mineração, energia e infraestrutura;identificar e valorizar iniciativas que promovam o desenvolvimento econômico e social, notadamente com ênfase nos negócios;estabelecer parcerias que aperfeiçoem esforços e potencializem os resultados de ações em benefício dos segmentos econômicos; estimular a realização de projetos de interesse público.

O investimento total estimado pela Codemig na iniciativa é de até R$ 1 milhão, sendo que o valor máximo a ser concedido para cada patrocínio, independentemente do valor total da proposta apresentada, será de R$ 19,5 mil.

O edital não contempla concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária ou fiscal. Também não se aplica a pessoa física, podendo participar apenas pessoa jurídica, como associação, empresa, município, organização não governamental, entre outras.

O prazo de inscrição das propostas começa no dia 10 de fevereiro deste ano e vai até 3 de março, às 18h. Para a inscrição, o interessado deverá preencher o formulário disponível no site da Codemig, impresso em papel timbrado da pessoa jurídica que pleiteia o patrocínio, devidamente datado e assinado pelo seu representante, bem como protocolado, juntamente com a documentação requerida, na sede da Codemig (Rua Manaus 467, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, CEP 30.150-350).

O material também pode ser enviado pelos Correios, por intermédio do serviço de correspondência registrada com aviso de recebimento (AR), com a devida identificação expressa no edital, desde que entregue na Codemig até a data e o horário limite. Não será admitida a inscrição por meio eletrônico.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site da Codemig ou na sede da Empresa, junto à Assessoria de Comunicação, de 9h às 12h e de 14h às 17h.

De acordo com o edital, o projeto de patrocínio consiste em uma iniciativa do patrocinado, formalizada por meio de um documento em que apresenta as características, as justificativas e a metodologia de sua execução, estabelece cotas de participação, contrapartidas e condições financeiras, além de informar outras singularidades da ação proposta ao patrocinador.As ações devem apresentar caráter educativo, informativo, social e contemplar, principalmente, a geração de negócios e o fomento ao desenvolvimento econômico, estando alinhadas ao planejamento estratégico da Codemig.

As propostas serão avaliadas pelo Comitê Interno de Seleção, considerando critérios como:abrangência, buscando contemplar diversas regiões mineiras, no âmbito dos 17 Territórios de Desenvolvimento definidos pelo Governo estadual;potencial de negócios, valorizando oportunidades de fortalecimento da economia do município ou da região; viabilidade de execução, incluindo adequação orçamentária, relação custo/benefício e capacidade técnica da equipe envolvida;diferencial do projeto, observando a adequação do tema do evento e oportunidades geradas ao patrocinador; originalidade da proposta apresentada.

Cada proponente poderá inscrever somente um projeto/evento para ser analisado, em consonância com a área de atuação da Codemig.

De acordo com a pontuação total alcançada, o Comitê Interno de Patrocínio determinará a classificação das propostas participantes e recomendará os aportes financeiros respectivos. A formalização do patrocínio será feita mediante assinatura de contrato a ser firmado entre o proponente selecionado e a Codemig.