Imagem ilustrativa da rodovia Fernão Dias, no trevo de Lavras, que liga as rodovias BR-265 a BR-381. Foto ilustrativa: Jornal de Lavras
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Em 2016, a Autopista Fernão Dias, empresa do Grupo Arteris, que administra os 570 quilômetros que separam as capitais de Minas e São Paulo, repassou mais de R$ 13.126 milhões aos 33 municípios situados às margens do trecho concedido da BR-381, inclusive Lavras. O valor é referente ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) incidente sobre o valor bruto arrecadado nas praças de pedágio administradas pela empresa.
O valor repassado às cidades é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão da rodovia Fernão Dias. Ou seja, ocorre a partilha do imposto entre todos os municípios ainda que a praça de pedágio não esteja localizada no município. Oliveira foi a cidade que recebeu o maior valor em 2016, quase R$ 765 mil, seguida de Santo Antônio do Amparo, com quase R$ 695 mil, e Atibaia, no interior de São Paulo, com quase R$ 640 mil. Lavras recebeu pouco mais de R$ 497 mil.
Em todas as cidades, os gestores municipais são responsáveis pela administração da verba. "Esse valor é muito importante para as prefeituras, pois reforça diretamente o orçamento dos municípios atendidos pela rodovia, visto que cada um pode destinar esse montante a diferentes áreas, de acordo com a necessidade", explica Helvécio Tamm de Lima, diretor superintendente da concessionária.
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