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Publicada em: 10/01/2017 19:42 - Atualizada em: 11/01/2017 08:37
Senado pode aumentar pena para crime de maus-tratos contra animais
O projeto de lei pronto para votação no plenário dobra a pena atual e também criminaliza quem promover brigas entre cães

Quem matar cães ou gatos pode pegar pena de até dois anos de detenção pelo projeto que tramita no Senado Federal

 

 

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Está tramitando no Senado Federal um projeto de lei que aumenta as penas para quem maltratar ou abandonar animais domésticos, a pena de detenção para quem matar cães ou gatos passa de três meses a um ano para de seis meses a dois anos. Passa a ser punido também o responsável pela morte em caso de controle de zoonose, se não for comprovada a enfermidade infectocontagiosa que não responde a tratamento.

O agente público que deixar de preservar a vida do animal ou então não der assistência a ele a pena prevista é de detenção de um a três meses. A mesma punição é aplicada a quem abandonar seus cães ou gatos.  De acordo com o projeto, quem promover luta entre cães está sujeito a detenção de três meses a um ano. As penas são aumentadas em um terço se os crimes forem cometidos por mais de uma pessoa ou pelo tutor do animal.

O projeto de lei é do deputado Ricardo Trípoli (PSDB) e o relator da matéria é o senador Álvaro Dias (PV). Para o deputado proponente, as penas são insuficientes, as atuais punições previstas em lei não tem sido suficientes para coibir os maus-tratos contra os animais. 

Para o relator da matéria, senador Álvaro Dias, a agressão contra os animais domésticos é uma conduta grave e deve ser reprimida. "Há um agravamento das penas no limite do que nós achamos de bom senso", diz. 

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aguarda votação em plenário. A expectativa é que ele volte a ser analisado quando os parlamentares retornarem do recesso. Se aprovado no Senado, o texto volta à Câmara dos Deputados.

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