Quem somos
|
Arquivo
|
Anuncie
|
Contato
|
Sua página inicial


início
prêmios
lavras tem
agenda
busca


polícia /


Publicada em: 10/01/2017 19:42 - Atualizada em: 11/01/2017 08:37
Senado pode aumentar pena para crime de maus-tratos contra animais
O projeto de lei pronto para votação no plenário dobra a pena atual e também criminaliza quem promover brigas entre cães

Quem matar cães ou gatos pode pegar pena de até dois anos de detenção pelo projeto que tramita no Senado Federal

 

 

(35) 99925.5481   @jornaldelavras    @jornaldelavras   @jlavras   jornaldelavras

Está tramitando no Senado Federal um projeto de lei que aumenta as penas para quem maltratar ou abandonar animais domésticos, a pena de detenção para quem matar cães ou gatos passa de três meses a um ano para de seis meses a dois anos. Passa a ser punido também o responsável pela morte em caso de controle de zoonose, se não for comprovada a enfermidade infectocontagiosa que não responde a tratamento.

O agente público que deixar de preservar a vida do animal ou então não der assistência a ele a pena prevista é de detenção de um a três meses. A mesma punição é aplicada a quem abandonar seus cães ou gatos.  De acordo com o projeto, quem promover luta entre cães está sujeito a detenção de três meses a um ano. As penas são aumentadas em um terço se os crimes forem cometidos por mais de uma pessoa ou pelo tutor do animal.

O projeto de lei é do deputado Ricardo Trípoli (PSDB) e o relator da matéria é o senador Álvaro Dias (PV). Para o deputado proponente, as penas são insuficientes, as atuais punições previstas em lei não tem sido suficientes para coibir os maus-tratos contra os animais. 

Para o relator da matéria, senador Álvaro Dias, a agressão contra os animais domésticos é uma conduta grave e deve ser reprimida. "Há um agravamento das penas no limite do que nós achamos de bom senso", diz. 

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aguarda votação em plenário. A expectativa é que ele volte a ser analisado quando os parlamentares retornarem do recesso. Se aprovado no Senado, o texto volta à Câmara dos Deputados.

Clique AQUI e comente no facebook do Jornal de Lavras

 
 
www.jornaldelavras.com.br
A informação a um click de você
#jornaldelavras @eduardocicarelli @sabrinacicareli

Leia também:

Polícia Militar do Meio Ambiente multa cooperativa na cidade de Bom Sucesso
Ufla anuncia concurso público para professores
Apreensão de cerca de 700 kg de drogas em operação conjunta da PM de Lavras e Campo Belo
Estrutura que serviu a TRW é devolvida ao município de Lavras
Polícia Militar de Lavras prende assaltantes de lanchonete
Senar: cursos gratuitos para os trabalhadores rurais do Sul de Minas - 26/06 a 01/07/2017

.

Voltar Envie para um amigo


 www.jornaldelavras.com.br - A informação a um click de você
WhatsApp: (35) 9 9925-5481
Instagram: @jornaldelavras 
Twitter: twitter.com/jlavras 
Facebook: www.facebook.com/jornaldelavras